O preço médio da gasolina comum caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do país. De acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre 19 a ...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível", os preços dos combustíveis antes e depois ...
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios na segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no ...
Com estados anunciando redução da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica — após o governo federal já ter zerado o PIS/Cofins sobre gasolina e etanol —, economistas passaram a rever suas projeções ...
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira que o Estado terá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel a partir desta sexta-feira. Com a nova regra, ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e ...
Um dia após o Legislativo gaúcho aprovar a PLC 48/21, que altera a Lei do Teto de Gastos, o governo do Rio Grande do Sul sancionou o projeto nesta quarta-feira. Em ...
Sancionada a lei que altera o cálculo do ICMS, o desafio é colocar as mudanças em prática. Sem contrapartida, os estados e o Distrito Federal podem não só empacar a ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 ...
