ICMS

Cartão Cidadão começa a ser entregue em todo o Estado nesta terça, dia 16

Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão…

Confaz aprova congelamento por três meses do valor sobre o qual é calculado o custo do ICMS nos combustíveis

Embora a alta recente dos combustíveis não seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas alíquotas no Rio Grande do Sul…

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…

Operação da receita federal busca recuperar R$ 8 milhões em ICMS em materais de construção

Com o objetivo de coibir o não recolhimento sistêmico do ICMS e as práticas prejudiciais à concorrência leal, o governo…