Tag: Decreto

A cidade de Bento Gonçalves irá decretar estado de emergência após as fortes chuvas do último final de semana. Em ...

O município de Tupanciretã, cidade de 24 mil habitantes no Noroeste do Rio Grande do Sul, decretou situação de emergência por causa ...

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, clara, precisa, ...

O governo do Estado publicou, na quinta-feira (28/4), decreto que torna facultativo o uso de máscaras de prevenção contra a ...

O governo federal reconheceu a situação de emergência em Angra dos Reis (RJ), município atingido pelas fortes chuvas. A medida ...

A secretaria de Educação de Farroupilha confirmou que a cidade deve seguir a nova orientação estadual que libera o uso ...

Com o Decreto 56.403, de 26/2/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, o uso de máscara de proteção individual para crianças ...

Mais um Município decreta situação de emergência devido à estiagem. Na tarde da segunda-feira, (17),  Nova Pádua juntou-se a pelo ...

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