O governo federal reconheceu a situação de emergência em Angra dos Reis (RJ), município atingido pelas fortes chuvas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do domingo (03).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município.
O objetivo, aponta, é acelerar as ações federais de resposta. Com isso, o município fluminense pode pedir recursos, como socorro e assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução das áreas atingidas.
Para solicitar tais recursos, a cidade deve mandar um plano de resposta indicando a necessidade do repasse.
No domingo (03), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, sobrevoou a região. Depois, participou de uma reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e do prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB).
“A principal preocupação do município é com a liberação de rodovias para que haja rotas de fuga, já que a cidade tem usinas nucleares, o que aumenta a complexidade da situação”, disse Lucas.
Liberação das vias
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em pedir celeridade para a liberação das vias do município, que registram diversos pontos de bloqueio, de acordo com a Prefeitura de Angra dos Reis. O compromisso se deu após telefonema entre o chefe do Executivo, Castro e Jordão.
Segundo a prefeitura, Bolsonaro deverá pedir celeridade nas ações da CCR, concessionária que administra a rodovia Rio-Santos, e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Mais cedo, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) advertiu que a rodovia Rio-Santos registrou nova queda de barreira provocada pelas chuvas e orientou motoristas a não trafegar pela via até que a situação estivesse controlada. A encosta é considerada instável em vários trechos, que estão sob risco de novos desabamentos.
As fortes chuvas dos últimos dias já deixaram ao menos 18 mortos em diferentes regiões do estado.
