Decreto

Governo publica decreto que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais no RS

O governo do Estado publicou, na segunda edição do Diário Oficial da sexta-feira (29/10), um novo decreto sobre as normas…

O que muda nos protocolos de enfrentamento à pandemia no RS a partir desta segunda (18)

A partir desta segunda-feira (18/10), algumas atividades classificadas como de alto risco no contexto da pandemia terão regras mais flexíveis…

Governo cria regra de transição para atividades que deverão exigir comprovante de vacinação e testagem

Com o objetivo de dar tempo para estabelecimentos se organizarem sem afetar a segurança da população, o governo do Estado…

Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

O governo publicou, no Diário Oficial da União na segunda-feira (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações…

Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a…

Governo do Estado reitera diálogo com municípios sobre protocolos sanitários

O governo do Estado emitiu um ofício, nesta sexta-feira (3/9), reiterando o diálogo com municípios a respeito das flexibilizações publicadas…

Decreto altera protocolos de enfrentamento à covid para transporte, educação e academias no RS

O governo publicou, na segunda-feira (9), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que altera protocolos estabelecidos…

Governador Eduardo Leite realizará mudanças no Distanciamento Controlado a partir de 10 de maio

Governador irá editar novo decreto para colocar o estado em bandeira vermelha, encerrar cogestão e liberar as aulas presenciais. Foto:…

Novo decreto deve ter bandeira vermelha em todo RS e possível volta às aulas presenciais

Imagem: Divulgação / Internet Aconteceu nesta manhã de terça-feira (27), uma reunião extraordinária entre Gabinete de Crise, governador Eduardo Leite…