As vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi pagarão, em média, R$ 9.600 reais em indenização por danos morais para cada um dos 207 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.
A indenização é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado na quinta-feira (9) entre as vinícolas e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os trabalhadores eram terceirizados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA e prestavam serviço para as três vinícolas.
O pagamento foi definido em negociação das empresas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) via TAC.
Ao todo, as vinícolas pagarão R$ 7 milhões, R$ 2 milhões destinados às indenizações por danos morais e mais R$ 5 milhões que devem ser revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a reparação do dano. As instituições e projetos que receberão os R$ 5 milhões serão definidas pelo MPT.
O acordo prevê que cada trabalhador ficará livre para processar individualmente qualquer uma das empresas envolvidas se quiser.
No dia 3 de março, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de bens de empresas ligadas ao empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o bloqueio é limitado a R$ 3 milhões. O recurso é estimado para garantir o pagamento de indenizações por danos morais, verbas rescisórias e demais direitos dos trabalhadores.
Veja quanto cada vinícola pagará ao todo:
- Aurora: R$ 916.666,67
- Salton: R$ 716.666,67
- Garibaldi: R$ 366.666,66
O MPT receberá a lista final de trabalhadores a serem indenizados do Ministério do Trabalho. A partir dessa lista, o rateio será feito e os valores serão pagos.
