O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou na terça-feira (15) uma sessão extraordinária histórica para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. No entanto, o ministro Flávio Dino pediu vista.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, alegou Dino, após fazer o pedido.
O STF não julgou o mérito do caso. Os ministros trataram exclusivamente de uma questão preliminar: decidir se o caso envolvendo Moraes e Vorcaro deveria ser julgado de forma conjunta ou separada do caso do ministro André Mendonça, que envolve a condução da relatoria do Banco Master.
A sessão terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pela Corte das condutas de Moraes e de Mendonça, na condução do relatório do caso Master. Na prática, ainda não foi definido como os casos serão julgados.
Fachin votou para manter a separação. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento.
O que acontece agora?
Com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido por até 90 dias corridos. Após o período, o processo é retomado. Esse tipo de solicitação ocorre quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar.
Na prática, o julgamento é suspenso porque o ministro entende que precisa estudar melhor o caso, os argumentos apresentados pelas partes ou os votos dos colegas antes de formar sua decisão.
No STF, o pedido de vista pode suspender a análise de um processo que está sendo julgado pelo plenário ou por uma das Turmas. O pedido de vista, portanto, não significa que o ministro seja contrário ou favorável à decisão em discussão: significa apenas que ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.
