O projeto de lei (PL) 1405/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende tornar as punições para ultrapassagens irregulares ainda mais rígidas. Caso aprovado, motoristas flagrados cometendo essa infração poderão receber multas superiores a R$ 2.934 e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até dois anos. A proposta está sob análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e aguarda parecer do relator.
A nova legislação tem como foco principal reduzir o número de acidentes causados por ultrapassagens em locais proibidos ou realizadas de maneira irresponsável. Segundo o texto do PL, além da multa pesada, os motoristas que cometerem esse tipo de infração poderão ser proibidos de trafegar em rodovias, dependendo da gravidade do ato. Se for aprovada, essa será uma das penalidades mais severas já previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV), autor do projeto, justificou a necessidade de punições mais duras ao mencionar que esse tipo de infração coloca em risco a vida do próprio condutor e de todos os usuários da via, incluindo pedestres e passageiros de outros veículos. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), apenas no ano de 2023, foram registradas cerca de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas.
Especialistas em segurança viária apontam que a proposta pode impactar positivamente a redução de acidentes ao inibir esse comportamento perigoso. Estudos indicam que punições mais severas tendem a fazer com que os motoristas tenham maior cautela no trânsito. A expectativa agora é que a análise do projeto avance na Câmara para que possa entrar em vigor o quanto antes.
