A mulher, 73 anos, que estava desaparecida há 44 anos e foi encontrada em um hotel de Garibaldi, conversou com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (8), dando detalhes sobre os cerca de 30 anos em que viveu no estabelecimento da Serra. O órgão investiga se a idosa estava em condição de trabalho semelhante à escravidão. Entre um dos relatos feitos está de que a mulher teria trabalhado de forma irregular no Hotel Pieta nos últimos 20 anos, recebendo de R$ 25 a R$ 50 por semana.
A análise do MTE segue em andamento, mas conforme o gerente regional do órgão, Vanius Corte, o que a idosa relatou “foi muito significativo”. O gerente explica que para ser caracterizado o trabalho análogo ao de escravo, pelo menos uma das situações apontadas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro devem estar presentes:
— Uma das condições é trabalho degradante. E aí, essa definição do que é trabalho degradante, em que condições isso existe ou não, tem muito a ver com nosso apontamento. Não precisariam estar presente todos (os requisitos). Estando presente um deles, já caracteriza. Se tu tiveres um deles, já pode caracterizar trabalho análogo à escravidão.
Ainda conforme o gerente regional do MTE, a idosa trabalhou de forma regular no hotel entre 1986 e 2000, registrada com carteira de trabalho – único documento que ela tinha. Depois deste período, a mulher foi desligada, mas disse ao órgão que teria continuado na área da limpeza. Assim, ela continuaria vivendo no local e recebendo esse ganho semanal.
— Em 2000, ela estava em outro alojamento dentro do próprio hotel e se mudou para aquele quarto. Mas continuou trabalhando. Disse que trabalhava de segunda a segunda, que não tinha folga na semana, que trabalhava das 6h da manhã até as 16h, com uma hora de intervalo — relata Corte.
Outro ponto do relato dela contradiz a versão da defesa do Hotel Pieta sobre a alimentação da idosa. Para o MTE, a mulher afirmou que tinha que comprar a própria comida e que a fazia na cozinha do alojamento em que vivia. Enquanto isso, o advogado do estabelecimento, Flávio Koff, diz que a idosa tinha total acesso ao hotel e que era alimentada pelos proprietários.
— Como tratamos especificamente sobre a questão trabalhista, temos elementos importantes para continuar esse trabalho — informa o gerente regional do MTE.
Investigação
O MTE é voltado para a área trabalhista e, por isso, segue averiguando a situação mesmo que a Polícia Civil venha a descartar a hipótese de trabalho análogo à escravidão após entender que ficou descaracterizado o cárcere privado. Como explica o gerente regional do MTE, Vanius Corte, os órgãos seguem em trabalhos distintos.
Caso o órgão regional conclua que existiu condição de trabalho análogo à escravidão, uma notificação será feita ao Ministério Público Federal (MPF). Este crime é investigado por órgãos federais, assim, a averiguação passa a ser feita pela Polícia Federal (PF) para posterior julgamento da Justiça Federal, em caso de comprovação.
Relação com a família
No depoimento ao MTE, a idosa, que atualmente mora em Cachoeirinha com a família, informou que nunca teve problemas com os proprietários e administradores do hotel. Mas, afirmou que continuava morando no hotel, pois continuaria trabalhando ali. A mulher disse, ainda, que não impedia a entrada de outras pessoas no alojamento dela, que inclusive era próximo à lavanderia. Nesse período, ela teria ficado em cômodos improvisados sem ventilação e sem iluminação.
— Ela estava submetida a isso há muito tempo. E, talvez, depois que saiu (do hotel), viu que aquilo que estava submetida não era exatamente correto — conclui Corte.
O que diz a defesa do hotel
O advogado Flávio Green Koff, que representa o Hotel Pieta, nega que a idosa tenha ficado em qualquer função no estabelecimento de Garibaldi nos últimos 23 anos. Koff confirma que a mulher foi desligada no ano 2000, mas que permaneceu lá como alguém da família, sem trabalhar, porque “não teria mais ninguém”.
Ainda de acordo com o advogado, a idosa tinha livre acesso ao hotel, tomava café da manhã lá e ganhava comida. Além disso, receberia dinheiro, quando pedia, para comprar outras coisas. Para Koff, a idosa está sendo, agora, induzida por outras pessoas visando um ganho financeiro:
— O Hotel Pieta foi fundado em 1947, de lá para cá, teve uma rotatividade de funcionários, mais de centenas. Teve apenas uma reclamatória trabalhista. Nunca teve outra ação trabalhista, o que demonstra a forma de que eles tratam os trabalhadores. Será que eles escolheram essa senhora para cometer estes atos que estão sendo divulgados? Evidentemente que não. Se ela deu esse depoimento e confirmou isso aí, realmente ela com certeza deve estar induzida a isso, porque é uma grande mentira. Então, a partir de agora, entende-se que o desejo dos familiares, que registraram o desaparecimento 40 anos depois, já se torna o lado financeiro e não o lado humano.
