Tag: ICMS

O preço médio da gasolina comum caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do país. De acordo com levantamento da ANP ...

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, "de forma correta, clara, precisa, ...

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram ...

Com estados anunciando redução da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica — após o governo federal já ter zerado o PIS/Cofins sobre ...

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira que o Estado terá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...

Um dia após o Legislativo gaúcho aprovar a PLC 48/21, que altera a Lei do Teto de Gastos, o governo do ...

Sancionada a lei que altera o cálculo do ICMS, o desafio é colocar as mudanças em prática. Sem contrapartida, os ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que altera a forma ...

Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão ...