A partir de 1º de fevereiro, quando a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) assumir o Bloco 3 de concessões de rodovias estaduais integrantes do Programa RS Parcerias, os moradores das regiões da Serra e do Vale do Caí precisam estar atentos às mudanças na dinâmica de circulação. O Bloco 3 engloba 271,5 quilômetros concedidos à concessionária, que deverá executar os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários sob sua responsabilidade.
Esta etapa contempla as rodovias ERS-122, ERS-240, RSC-287 (parte desta rodovia foi concedida à Sacyr em 2020), ERS-446 e RSC-453 e a BR-470, abrangendo os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino e Triunfo. O investimento chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos.
Com as modificações previstas, a expectativa é de que haja redução no número de acidentes, aumento de emprego e de arrecadação de tributos estaduais e municipais, além da dinamização logística, com aumento da velocidade média. O processo de concessão foi precedido de várias audiências públicas com as comunidades envolvidas, com presença de prefeitos, vereadores e representantes das comunidades locais para formatar os projetos dos blocos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu o desenho final, a partir de demanda do governo do Estado.
As consultas públicas se mostraram fundamentais para o processo. A partir das demandas locais, algumas modificações foram incluídas no projeto original, como a construção de 10 quilômetros de ciclovias, 35 quilômetros de vias marginais e 33 passarelas, 71 adequações de acessos, 14 rótulas alongadas, dois viadutos, três áreas de escape e sete pontos de passagem de fauna. As alterações levaram a um acréscimo de R$ 500 milhões em relação ao valor inicial. Por outro lado, as vias duplicadas passam dos atuais 63,5 quilômetros (23%) para 179,9 quilômetros (67%), incluindo 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
Haverá seis praças de pedágio nos seguintes locais: São Sebastião do Caí, Flores da Cunha (existente), Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa. A partir do segundo ano de concessão, a praça de Portão deixa de existir e as novas começam a cobrar pedágio. Não haverá isenção de pedágio, mas os veículos que tiverem TAG terão desconto automático de 5%. O Desconto do Usuário Frequente pode chegar a 20% para veículos leves, conforme a frequência com que o usuário passar pela praça de pedágio.
O contrato de concessão do Bloco 3 prevê correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, que fechou em 21,68%. Os valores finais atualizados a partir de 1º de fevereiro foram homologados nesta terça-feira (24/1), em votação realizada pelos conselheiros da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do RS (Agergs). Confira abaixo:
PRAÇAS DE PEDÁGIOS
A partir de 1º de fevereiro
*Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103 – R$ 8,30
*Portão (existente), km 0 – R$ 11,90
*A praça de Portão operará no primeiro ano da concessão com o valor da praça de São Sebastião do Caí, até ser desabilitada.
A partir do segundo ano de concessão
*São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4 – R$ 11,90
*Ipê, ERS-122, km 152 – R$ 8,49
*Capela de Santana, ERS-240, km 30 – R$ 8,86
*Farroupilha, ERS-122, km 45 – R$ 10,48
*Carlos Barbosa, ERS-446, km 6 – R$ 9,67
