O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) afirmou, na segunda-feira, que pretende finalizar o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nas próximas semanas. Afirmou ainda que trabalhará para apoiar os municípios que não são atendidos pela companhia para realizarem as suas concessões ao setor privado. A manifestação foi feita durante a apresentação do balanço dos 100 primeiros dias do governo. A Corsan foi vendida no final do ano passado, porém, a operação ainda não foi concluída devido às discussões no âmbito jurídico.
Na semana passada, a Corsan se desfiliou da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), após a assinatura dos novos decretos que alteraram o Marco Legal do Saneamento Básico por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A empresa irá postular o ingresso na Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
Sobre as normas que estabelecem a universalização dos serviços de água e saneamento, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033, o governador ponderou que “essa obrigação não deixou de existir em função das alterações apresentadas na semana passada”, sustentando que para cumprir “é fundamental fazer no setor privado”.
Exemplificando o caso do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), autarquia do município de Porto Alegre, Leite disse considerar um caminho importante para a capital a sua concessão parcial, projeto defendido pela gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB), que prevê o repasse de parte da empresa para a iniciativa privada, que ficaria responsável pela coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água e gestão comercial, pelo período de 30 anos. “Quem mais sofre com a falta de saneamento é a população mais pobre”, falou, afirmando que, por ser a cidade mais populosa do Estado, a capital precisa ser um bom exemplo em termos de saneamento.
Nem todos os municípios “têm a estrutura técnica para fazer esse complexo processo de concessão”, ressaltou o governador. Para isso, colocou o governo à disposição para auxiliar os municípios na estruturação de suas concessões de saneamento, considerando uma questão fundamental de saúde pública e desenvolvimento econômico.
