O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (13), que a eventual aprovação das medidas apresentadas com para redução do preço dos combustíveis no país pode reduzir em R$ 2 o litro da gasolina e R$ 1 o do diesel. “A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro de gasolina e cair por volta de R$ 1 o litro do diesel. É isso que está acontecendo”, disse o presidente, em entrevista à CBN Recife, acrescentando que os preços dos combustíveis estão em alta por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
No início deste mês, o governo informou que vai destinar R$ 29,5 bilhões dos cofres públicos para compensar os estados que decidirem zerar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha. Há também o projeto de lei complementar, que pode ser votado ainda nesta segunda-feira (13) pelo Senado Federal, que fixa um teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.
A matéria define que combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo são bens essenciais e por isso a alíquota do ICMS cobrada nas operações que envolvem esses itens não pode ser superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia de 17% a 18%. Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter admitido que a matéria não tem consenso, Bolsonaro disse acreditar que o texto será aprovado pelos senadores. “A gente acha que vai ser aprovado. E, com isso, vai diminuir bastante o ICMS da gasolina. Logicamente que vamos sentir na ponta da linha.”
Os projetos têm relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder do governo na Casa. O parlamentar deixou o cargo em dezembro do ano passado após ser derrotado na escolha de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) para Antonio Anastasia. A entrega do posto foi um reflexo do placar da votação, em que o congressista pernambucano recebeu apenas sete dos 78 votos.
Na entrevista, Bolsonaro criticou o ex-líder do governo no Senado, disse que o senador não credita as ações realizadas pelo governo em Pernambuco, mas reconheceu que a aprovação do projeto depende do congressista.
“Ele teve tudo da nossa parte e hoje em dia não fala no nosso nome em Pernambuco”, afirmou Bolsonaro, completando que o parlamentar faz campanha eleitoral para outro candidato. “Não sou rancoroso, ele tem que levar recurso para o estado dele. Só lamento que poderia o grupo que o apoia falar que, em grande parte ou quase todo o recurso que foi para o estado, foi do nosso governo”, acrescentou.
A estimativa dada por Bolsonaro é similar à do relator. Bezerra havia dito, na última quarta-feira (8), que as propostas que mudam a forma de cobrança de impostos federais e estaduais sobre combustíveis podem contribuir para que o preço do diesel e da gasolina nas bombas dos postos caiam, respectivamente, R$ 0,76 e R$ 1,65.
“Nós estamos fazendo tudo isso para que a gente possa aliviar. Não estamos aqui tabelando preços. Evidente que tem a guerra na Ucrânia, que a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel. Evidente que os preços estão tensionados e pode haver elevação de preço. Mas, mesmo se houver, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, comentou Bolsonaro.
