O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (4), a portaria que concede reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso eleva o valor mínimo do vencimento de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a medida.
“Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou em”, declarou Bolsonaro.
“E eu sempre fiz uma coisa na minha vida. Aprendi cedo, quando servi no Mato Grosso do Sul, de se colocar no outro lado do balcão. Nós, como professores, e eu sou professor, formado em educação física, é justo ou não é justo?”, complementou.
O mandatário destacou que “não precisou mais de poucos segundos” para decidir sobre o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores durante reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
“E decidimos então pelo 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico, que em forma direta está envolvida com 38 milhões de alunos.”
Ribeiro também assinou a portaria que eleva o piso salarial, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação”, disse Ribeiro. “Chega de usar professores e profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas, e uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá e ele um ganho a mais dentro dessa situação”, destacou.
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado em 2008, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais. Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Ribeiro anunciou também o lançamento de dois editais, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), com mais de 60 mil vagas para formação de professores de educação básica, a qual o ministro avalia ser o “alicerce”. “São 156 mil oportunidades em cursos de graduação e especialização na Universidade Aberta do Brasil”, disse.
