A prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência nesta sexta-feira (23) após a passagem de ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre e será acompanhada de dois projetos de lei a serem enviados à Câmara Municipal de Vereadores.
O decreto permite ação imediata do Paço Municipal para combater os danos causados por desastres, como no caso da passagem do ciclone. A Capital foi atingida por grandes chuvas e ventos fortes – na sexta-feira (16), Porto Alegre registrou o maior volume diário de chuva para o mês de junho na história, com 141,7 milímetros.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, a situação de emergência é definida a partir de avaliação da passagem do ciclone por Porto Alegre como um desastre de nível 1, o mais baixo em uma escala de três níveis.
O desastre de nível 1 corresponde àqueles “em que há danos humanos, materiais e ambientais, além de prejuízos econômicos e sociais, mas que a situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados a nível local, por meio do emprego de medidas administrativas excepcionais previstas na ordem jurídica”. Outros dois níveis podem caracterizar os desastres naturais, sendo o mais crítico relacionado a um decreto de calamidade pública.
Paralelamente ao decreto, dois projetos de lei serão enviados à Câmara Municipal de Vereadores para auxiliar os trabalhos da Defesa Civil no rescaldo do evento climático. Um dos projetos cria até 50 vagas de agente de serviços técnicos e operacionais, que atuarão junto à Defesa Civil na proteção e resposta a desastres naturais em locais de risco. O segundo, por sua vez, autoriza a contratação imediata de 30 desses agentes.
O coordenador da Defesa Civil municipal, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, o decreto reforça a necessidade de cautela por parte da população. Em entrevista ao Jornal do Almoço desta sexta-feira (23), ele falou sobre a chuva que continuará nos próximos dias em Porto Alegre.
“Isso nos preocupa, na medida em que nós tivemos na semana passada um ciclone que trouxe um grande volume de chuva para a cidade de Porto Alegre e que deixou o solo encharcado”, comenta o coordenador.
Na quarta-feira (21), a Defesa Civil de Porto Alegre já havia emitido um alerta preventivo, voltado principalmente à população que vive em uma das 142 áreas de risco da Capital. A medida se justificou, de acordo com o órgão municipal, pela possibilidade de novos danos com a previsão de constante chuva sobre a Capital.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), cerca de 430 árvores tombaram em vias públicas, sobre muros ou residências. Foram registrados aproximadamente 1 mil protocolos com solicitações relacionadas a galhos e árvores caídas na Capital desde quinta-feira (15) através do 156.
A população pode receber alertas da Defesa Civil através de solicitação por SMS para 40199, informando o número de seu CEP. Orientações podem ser obtidas pelos números 199, da Defesa Civil, ou 156, número de atendimento da prefeitura de Porto Alegre.
