A Polícia Judiciária de Portugal, em parceria com a Polícia Federal (PF), localizou a bebê recém-nascida que foi levada para Portugal, no dia 16 de novembro, vítima de tráfico humano. A PF vai pedir a repatriação dela. A bebê de 38 dias, nascida em Valinhos (SP), teria sido raptada pelo empresário português Marcio Mendes Rocha.
Ele foi preso nesta segunda-feira (4) pela PF suspeito do crime. Segundo a polícia portuguesa, a bebê estava com o marido dele na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto.
“A recém-nascida, vinda para Portugal em outubro, foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento”.
Ainda de acordo com a polícia portuguesa, o companheiro do empresário não tinha antecedentes criminais, mas o caso também vai ser investigado no país.
“Este indivíduo, de 44 anos de idade, também empresário, e igualmente sem antecedentes criminais, foi constituído arguido e interrogado. As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos fatos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores”.
A Polícia Federal investiga ainda a tentativa do empresário de retirar dois bebês do Brasil que foram registrados como filhos dele. A primeira bebê, uma menina que nasceu no dia 28 de outubro, foi levada para Portugal pelo empresário português no dia 16 de novembro.
Os representantes da PF em Lisboa foram acionados e, com as autoridades portuguesas, localizaram a bebê. A intenção das autoridades é que ela seja repatriada ao Brasil para ser entregue aos cuidados da Vara da Infância e Juventude de Valinhos.
O segundo bebê, um menino segue na Santa Casa de Valinhos. Nesta terça-feira, o Ministério Público informou que promotora de Justiça expediu um ofício solicitando que o hospital não dê alta ao segundo bebê até receber ordem em contrário.
Conforme as investigações, a mãe da menina é, provavelmente, de Marabá (PA) e, após ter a bebê na Santa Casa de Valinhos (SP), foi embora da cidade. Já a mãe do menino é de São Paulo (SP) e, igualmente, foi embora de Valinhos após ter alta. Os agentes da PF tentam encontrar as duas mães e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
O suspeito registrou os dois bebês como filhos, mas pediu a guarda unilateral (requisito para sair do país sem autorização das mães) em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba/SP) usando dois endereços diferentes. Uma brasileira, que se disse secretária de Márcio, é suspeita de ajudar o português com documentos falsos e na comunicação entre ele e as mães.
De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por vários crimes, dentre eles, tráfico internacional de crianças, registro falso e promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. A pena pode ultrapassar 18 anos.
