A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quarta-feira (7), operação contra um grupo investigado por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos na área da saúde no Rio Grande do Sul, além de possíveis esquemas de corrupção.
São cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 52 de busca e apreensão em diferentes regiões do Estado. A ofensiva tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A maior parte das ordens de busca é cumprida em Porto Alegre (18) e São Leopoldo (12). Também há ações em Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e em Brasília, no Distrito Federal (2).
Um dos alvos de mandado de prisão foi localizado na capital gaúcha, e os outros três em São Leopoldo. Há ainda ordens judiciais para bloqueio de bens e de valores em conta corrente dos investigados — que ainda não tiveram os nomes divulgados.
A origem da investigação da Operação Septicemia é a análise do material apreendido em outra ação, a Operação Autoclave, de 2019. Na época, foram apuradas irregularidades na prestação de serviços por uma Organização da Sociedade Civil que tinha contrato para atuação em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Leopoldo.
A partir da investigação, a PF identificou que a organização — que não teve o nome divulgado — expandiu sua abrangência nos últimos anos, passando a prestar serviço para diversas prefeituras no Estado. Os contratos somam aproximadamente R$ 220 milhões.
Segundo a PF, a organização se denominava “sem fins lucrativos” para que fosse beneficiada em licitações, mas previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, que eram contratados como consultores devido à aproximação com as prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios aconteciam por meio de concorrências simuladas e com a orientação a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames. Também foram constatados indícios de pagamentos indevidos a agentes públicos por parte da organização.
A operação apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre outros.
Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participam da Operação Septicemia.
