O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (3) que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online.
— Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo do que a Receita tributar — afirmou Haddad em entrevista ao programa Estúdio i, do GloboNews.
O governo pretende apresentar três medidas para reforçar os cofres. Além de taxar as apostas online, prevê tributar e-commerces que driblam as regras da Receita Federal, não pagando impostos — o que o ministro chamou de “contrabando” — e não permitir que subvenção a Estados para investimento seja equiparada a custeio — medida que pode render de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.
Haddad calcula que o conjunto de medidas deve gerar uma arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões.
— Precisamos de incremento de receita entre R$ 110,0 bilhões e R$ 150 bilhões para o arcabouço fiscal — pontuou.
Haddad disse ainda que trabalha com o cenário de aprovação da reforma tributária no Congresso até outubro deste ano, e que sua pasta avalia medidas a serem tomadas depois, caso seja necessário corrigir distorções.
— O mais importante é dar um sinal do rumo do que fazer tudo agora e descompensar algo na economia. Se o rumo estiver claro e a autoridade monetária harmonizar com a fiscal, a sociedade brasileira vai crescer mais, pagar menos juros e o Estado estará menos endividado — destacou.
O ministro da Fazenda disse que o governo já sabia desde que teria de enfrentar “jabutis tributários”, que vêm trazendo efeitos desastrosos à economia brasileira.
— Temos um sistema tributário caótico — comentou.
O ministro defende que o objetivo da reforma é sanear um sistema tributário altamente desorganizado, no qual a receita vem sofrendo com reveses multimilionários e não um aumento de alíquota ou criação de novos tributos. Ele emenda que há outras seis medidas saneadoras que podem entrar em discussão após a reforma.
