Em visita ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, nesta sexta-feira (4), onde os trabalhos de transição de governo começarão na próxima semana, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, defendeu a busca por votos para aprovação uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que está em formulação pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC visa garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro.
A deputada federal foi questionada, em coletiva, sobre a manifestação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado de Lula durante a campanha, a respeito da PEC. Ele disse à Folha de S.Paulo que se trata de uma “barbeiragem” e indicou que o novo governo faça uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de ser utilizado um crédito extraordinário para subsidiar o programa social. Gleisi ligou para Calheiros, na quinta (3), solicitando apoio à medida proposta em conjunto pela equipe de transição e o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
— Até conversei ontem (quinta-feira) com o senador Renan Calheiros. Acho que temos de ver todas as possibilidades que temos para viabilizar que aquilo que foi contratado nas urnas, que é importante. Não podemos entrar 2023 sem o Auxílio, sem o aumento real do salário mínimo. São coisas que foram contratadas com o povo brasileiro — disse Gleisi.
Em entrevista à Globo News na tarde desta sexta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa terá boa vontade com a PEC.
— Para que se possa colocar em prática leis que aprovamos, evidentemente que não mexer na Constituição seria uma escolha melhor, mas se a técnica e os consultores nos recomendarem a segurança jurídica, infelizmente reputaremos mais essa alteração constitucional para o bem do povo brasileiro — disse ao programa Estúdio I.
Outra possibilidade para garantir o Auxílio Brasil, além de buscar recursos para outros programas considerados urgentes pelo novo governo, como a recomposição do valor da merenda escolar e o Farmácia Popular — que teve corte de 59% no orçamento para 2023 — seria uma medida provisória abrindo crédito extraordinário para permitir gastos além do teto.
