O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar se as mortes de seis bebês na Reserva Indígena do Guarita, no Norte do Rio Grande do Sul, poderiam ser evitadas se as mães tivessem acompanhamento médico médico disponível durante a gestação. Os óbitos ocorreram nos últimos dois meses, conforme lideranças indígenas. As crianças nasceram mortas ou morreram logo após o nascimento.
O MPF analisa se um procedimento administrativo ou um inquérito civil irá apurar o caso.
“Todos esses relatos estão sendo juntados a este procedimento chamado notícia de fato, que no futuro pode gerar um inquérito civil, que tem um objeto mais amplo e que, inclusive, pode gerar a responsabilização de gestores públicos, pessoas, entidades privadas. Enfim, gerar uma investigação sobre o que está ocorrendo e, principalmente, por que esses óbitos estão ocorrendo”, diz o procurador da República Pedro Martins Costa Jappur.
A reserva, considerada a maior do estado, com 8 mil pessoas, fica entre os municípios de Tenente Portela e Redentora.
Na comunidade, existem 12 postos de saúde, mas apenas um médico contratado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) está disponível. O profissional atende apenas as aldeias de Tenente Portela. Em Redentora, os pacientes são atendidos pela equipe de enfermagem.
“Nós, enquanto Sesai, estamos buscando pra resolver isso. Inclusive, no ano passado, foram abertos sete editais para contratação de médicos, mas infelizmente todos desertos, não teve interesse por parte de profissionais, realmente“, diz o coordenador regional, Gilmar Claudino.
Para os próximos dias, está prevista uma ação conjunta entre estado e os municípios para levar profissionais de saúde até a reserva. A força-tarefa vai priorizar atendimentos a mulheres grávidas e crianças com até 12 anos de idade. O objetivo é fazer com que as gestantes tenham o acompanhamento pré-natal adequado e as crianças, avaliação pediátrica.
Mortes
A dona de casa Jocelaine da Rosa Leopoldino estava grávida de 37 semanas do terceiro filho. No dia 18 de janeiro, ela não se sentiu bem, foi levada a um hospital e recebeu a notícia que nenhuma mãe quer ter: a criança estava morta.
“Elas me levaram pra fazer cesária. Quando elas disseram que ele nasceu, estava morto já”, lamenta.
A agente de saúde Mariazinha Amaral atua na reserva. Ela acompanhou toda a gestação de Jocelaine e se emociona ao lembrar que o bebê não nasceu vivo.
“Fica triste, é triste pra gente. Isso aí me doeu, me dói. Por que as pessoas não veem a nossa situação?”, questiona.
Jocelaine afirma que, durante toda a gravidez, não teve acompanhamento de um médico. No período, ela recebeu apenas o atendimento de enfermeiras.
“O que a gente quer garantir? Que todas as instituições trabalhem juntas. Que seja o governo municipal, governo estadual e governo federal, cada um fazendo a sua parte”, cobra o cacique Joel Ribeiro de Freitas.
Água imprópria
Outro problema na comunidade é com relação à qualidade da água disponível para a população. Nos últimos dias, garrafas foram entregues pelo governo do estado e pela Prefeitura de Redentora aos moradores. Galões foram disponibilizados, e embalagens de agrotóxicos utilizadas para o armazenamento de água até então foram recolhidas.
A Coordenadoria Regional de Saúde recebeu 2 mil frascos de hipoclorito de sódio para tratar a água retirada de fontes. Os produtos foram distribuídos aos indígenas.
“Tem vários casos de doenças, principalmente diarreia devido à água que não é tratada, às vezes não é adequada para tomar”, comenta a técnica em enfermagem Regina Sales.
Em um dos pontos da reserva, cinco famílias recorrem a uma fonte para beber água. Elas não têm água encanada nem poço por perto.
Alguns moradores afirmam que o problema poderia ser resolvido se um poço artesiano estivesse funcionado. Só faltaria ligar a energia elétrica para bombear a água até a caixa.
“Esse poço tem mais de dois anos de perfuração. Só falta ligar a energia. Faz mais de dois anos, e até agora não se resolveu”, reclama o cacique.
A concessionária RGE afirma que não há pedido de ligação de energia elétrica para essa localidade, mas que está à disposição para tratar do assunto.
