O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça, por violação sexual mediante fraude, o médico Valmir Venâncio da Silva. Ele está preso desde 12 de janeiro por suspeita de abusar sexualmente de uma paciente em um posto de saúde de Nova Hartz, a 77 quilômetros de Porto Alegre.
Conforme o delegado Felipe Borba, responsável pelo caso, Silva teria feito outras seis vítimas em quatro cidades do estado. Os registros policiais contra ele começam em 2016, em Caxias do Sul. Os demais casos foram registrados em Sapucaia do Sul e São Leopoldo.
Investigação em Nova Hartz
O médico Valmir Venâncio da Silva foi preso em Canoas, onde morava. Após, foi levado para uma delegacia de polícia em Novo Hamburgo para, então, ser encaminhado para uma casa prisional. O abuso sexual do qual é suspeito teria sido cometido em novembro de 2022 em um posto de saúde de Nova Hartz.
De acordo com o delegado Borba, a fala da vítima, além dos históricos policiais e criminais do médico, justificaram o pedido de prisão preventiva, que foi aceito pela Justiça. “O atendimento médico não foi adequado”, disse o delegado Borba.
O médico é contratado para atuar como clínico geral, mas teria se passado por ginecologista com a paciente que foi vítima do abuso.
Medidas adotadas pela prefeitura
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Hartz, o médico atuou como clínico geral por 11 dias em novembro de 2022, substituindo um colega que estava de férias. Ele havia sido contratado pela empresa terceirizada MedEnf, que ainda mantém contrato com a prefeitura da cidade.
O Executivo Municipal divulgou que, devido à “conduta estranha” do médico, buscou, inicialmente, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e, depois, a Polícia Civil. Foi por meio da polícia que tomou conhecimento do histórico do médico e decidiu afastá-lo da função.
A MedEnf disse, em nota, que o médico não trabalha mais na empresa e que foi contratado como autônomo para atuar em Nova Hartz. Além disso, que “na data em que trabalhou para esta empresa, o mesmo se encontrava com toda sua documentação regular e sem qualquer impedimento ou suspensão disciplinar no Cremers que fosse do nosso conhecimento” (veja, abaixo, a íntegra da nota).
Medidas adotadas pelo Cremers
Devido à condenação em 2019 pelo crime de abuso sexual cometido contra uma grávida em São Leopoldo, o Cremers instaurou um procedimento administrativo contra o médico, que foi concluído em dezembro de 2022. A decisão tomada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foi pela sua interdição cautelar total, ou seja, ele não pode mais exercer a profissão de médico (veja, abaixo, a íntegra da nota divulgada sobre o caso).
Segundo a assessoria de comunicação do Cremers, um procedimento como esse pode levar até cinco anos para ser concluído. Antes da decisão, o conselho não havia sido notificado de qualquer decisão judicial que impedisse que o médico exercesse a função.
Nota da MedEnf
“O profissional não é, atualmente, e nem foi sócio da empresa. Trabalhou conosco como médico autônomo em Nova Hartz-RS. Na data em que trabalhou para esta empresa, o mesmo se encontrava com toda sua documentação regular e sem qualquer impedimento ou suspensão disciplinar no CREMERS que fosse do nosso conhecimento. Além disso, obviamente, desconhecíamos qualquer fato desabonatório da sua conduta profissional ou pessoal. No momento em que a empresa tomou conhecimento, o mesmo não prestou mais serviços para nós, em função do nosso regramento ético”
Nota do Cremers
O Conselho Regional de Medicina (Cremers) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) não foram notificados da decisão judicial.
Após uma denúncia recebida em 21/11/22, o Cremers rapidamente abriu uma sindicância para apurar o caso, levando à interdição cautelar total do profissional, a qual foi referendada pelo CFM em 21/12/22.
O edital de interdição cautelar é público e está divulgado no site do Cremers.
Diante do novo caso que veio à tona na mídia, de que o médico continuava exercendo a profissão sem autorização, o Cremers encaminhou uma denúncia de Exercício Ilegal da Medicina à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
O Cremers recomenda que as empresas confiram no site do Conselho a situação dos médicos antes de qualquer contratação.
