O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), duas operações para combater fraudes em processos licitatórios no Estado.
Em uma das ações, batizada de Operação Cartas Marcadas, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em sete cidades gaúchas e em quatro catarinenses.
No Rio Grande do Sul, foram cumpridos mandados nas prefeituras de Candelária, no Vale do Rio Pardo, Sapiranga, no Vale do Sinos, Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
Em Santa Catarina, um dos alvos foi uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas, com sede em Florianópolis. Também foram cumpridos mandados em casas de luxo e em um hangar na Região Metropolitana da capital catarinense.
Pessoas ligadas à empresa e servidores municipais de prefeituras do RS são investigados. Pelos menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados. Os agentes apreenderam notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais e orçamentos.
De acordo com a investigação, a empresa catarinense é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software.
Em relação às prefeituras gaúchas, o promotor de Justiça Manoel Antunes informou que um dos alvos é um servidor que atua com informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Já em Sapiranga, três pessoas estariam envolvidas na fraude. Em Santana do Livramento, o promotor ressaltou que o contrato com a empresa catarinense foi suspenso, mesmo assim, buscas foram realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.
Litoral Sul do RS
Paralelamente à Operação Cartas Marcadas, o MP cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura de Rio Grande, no Litoral Sul do RS, e nas residências de pessoas que estariam envolvidas em licitações e negociações suspeitas.
Nessa operação, batizada de Migração, é apurada a ocorrência de fraudes licitatórias – manipulação de licitações e direcionamento de contratações emergenciais, envolvendo empreendimento especializado em cessão de uso (locação) de sistemas de gestão pública em plataforma na internet para diversos setores da administração municipal.
