A 4ª Vara Cível de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, condenou o advogado Maurício Dal Agnol a pagar R$ 66 milhões de indenização por danos morais coletivos. O réu é acusado de lesar milhares de pessoas, ficando com valores obtidos por clientes em ações judiciais.
Dal Agnol pode recorrer da decisão. A RBS TV procurou a defesa do advogado, mas não conseguiu contato.
Um fundo de reparação gerido pelo Ministério Público deve receber R$ 46 milhões. O órgão vai definir a destinação da verba. Os outros R$ 20 milhões serão usados exclusivamente para o pagamento das vítimas, de forma coletiva, desde que não tenham sentença individual sem possibilidade de recurso em que foi negado o dano moral.
Maurício Dal Agnol é acusado de captar clientes da antiga operadora telefônica Brasil Telecom, propondo abrir ações contra a empresa. Muitas pessoas conseguiram ganhar os processos, no entanto, o advogado teria ficado com os valores para si.
Segundo a Justiça, o prejuízo provocado por Dal Agnol a seus clientes chega a R$ 250 milhões. O juiz Luís Clovis Machado da Rocha Júnior afirma que o advogado cometeu “abuso da relação de confiança mantida com os seus clientes – estas pessoas simples e idosas, descumprindo deveres legais e éticos da advocacia”.
Dal Agnol foi denunciado por diversos crimes, como formação de quadrilha, patrocínio infiel, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Investigações apontam que o advogado era dono de um apartamento em Nova Iorque (EUA) e de um jato particular avaliado em R$ 20 milhões. Em 2014, Dal Agnol foi alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público, chegando a ficar preso por seis meses no Presídio Regional de Passo Fundo.
O advogado responde aos processos em liberdade. Ele está impedido de exercer a profissão.
