Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber o benefício com reajuste de 5,93% nesta quarta-feira (1º). O calendário vai até o dia 7 de fevereiro (veja as datas abaixo).
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o pagamento começou em 25 de janeiro, com o novo piso, de R$ 1.302. Esse é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023.
Já o aumento acima do piso é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
Esse reajuste, no entanto, não será aplicado a todos os beneficiários. Quem começou a receber os pagamentos a partir de fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro.
Os beneficiários devem considerar que os valores reajustados também sofrerão descontos do IR (Imposto de Renda).
Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também foi reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.
Os beneficiários que recebem um salário mínimo têm a correção do valor, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão no governo federal.
Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.
Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
Do 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo, de acordo com o instituto.
Calendário de pagamento
Os pagamentos do INSS começaram no dia 25 de janeiro, para quem ganha um salário mínimo, e a partir do dia 1º de feveiro, para quem recebe acima do piso nacional. Confira as datas abaixo.
A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente, ou a data em que já habitualmente eram recebidos, para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo.
