Um idoso de 64 anos foi resgatado em situação análoga à de escravo em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, na quarta-feira (29). O empregador foi preso em flagrante.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), este é o 299º trabalhador resgatado no RS em 2023, número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado.
A operação de resgate foi feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal.
De acordo com o Grupo de Fiscalização, o homem analfabeto residia em local utilizado para armazenamento de insumos veterinários e lãs de ovelha, sem água potável e sem banheiro.
Ele prestava serviços em uma propriedade rural de difícil acesso e que não era atendida por transporte público, por aproximadamente 10 anos, cuidando de vacas e ovelhas. Ainda segundo os órgãos, a alimentação era precária e não havia pagamento regular de salário.
A comida era feita no mesmo ambiente, com botijão de gás instalado dentro do cômodo. Não havia água quente e a descarga do vaso sanitário estava quebrada, o que obrigava o homem a fazer as necessidades fisiológicas na rua.
“As péssimas condições do local faziam com que o empregado fosse obrigado a consumir a mesma água que os animais consumiam. A alimentação era precária e os mantimentos eram levados ao local pelo empregador, nas poucas vezes em que comparecia na propriedade. A situação era agravada por se tratar de pessoa analfabeta”, disse Joel Darcie, Auditor-Fiscal do Trabalho que coordenou a operação.
O trabalhador foi encaminhado para atendimento médico e, depois, para o albergue municipal.
Foi feita a rescisão do contrato de trabalho e calculadas as verbas rescisórias no valor de R$ 7.575,00. Também foi emitida a guia do seguro desemprego dele.
