O governo federal lançou a Carteira Nacional de Identidade, com um número único, o do CPF, para todo o país. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (23).
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a carteira de identidade vigente no país continua sendo aceita por até 10 anos para a população de até 60 anos de idade. Para quem tem acima, será aceita por prazo indeterminado.
A validade do documento é nacional e os institutos de identificação têm até 6 de março para se adequar à mudança. A emissão permanece sob responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública de cada ente federativo.
Confira abaixo quais serão as mudanças:
Número de registro único
O novo modelo de documento adotado pelo governo contará com o CPF como número de registro único. Assim, a identificação será a mesma em todo o país.
Atualmente, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, o cidadão recebe um novo número de registro. No modelo antigo, seria possível ter até 27 números de RG.
Digitalização
A Carteira de Identidade Nacional terá versão física e virtual, além de permitir a checagem por QR Code, inclusive sem o uso de internet.
Documento internacional
Outra novidade é que a carteira de identidade nacional terá padrão internacional, permitindo ao viajantes utilizá-la fora do país. O documento contará com código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo emitido em passaportes.
Como funcionará a emissão?
O governo ainda não explicou como funcionará o processo de solicitação do novo RG, mas adiantou que a emissão – tanto da primeira versão quanto após 10 anos – será gratuita.
Qual o motivo das mudanças?
Segundo o governo, as novidades buscam modernizar o país e reduzir as fraudes, especialmente por meio da unificação do número de identidade.
