O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar, em outubro, um Plano Nacional de Ferrovias que inclui o resgate do transporte ferroviário de passageiros entre suas ações.
Estudos de viabilidade técnica e econômica para a implementação de sete linhas de trens regionais devem ser divulgados no âmbito do novo plano. A ideia do Ministério dos Transportes é executar esses projetos por meio de PPPs (parcerias público-privadas).
Os sete projetos são: Brasília (DF)-Luziânia (GO); Maringá-Londrina (PR); Pelotas-Rio Grande (RS); Duque de Caxias-Itaboraí-Niterói (RJ); Salvador-Feira de Santana (BA)
Fortaleza-Sobral (CE) e São Luís-Itapecuru Mirim (MA).
O governo pretende aproveitar ferrovias existentes para o transporte de cargas, mas que hoje estão subutilizadas ou até mesmo em estado precário de manutenção, com o objetivo de implementar as futuras linhas de passageiros.
Para isso, será preciso fazer investimentos bilionários na recuperação e modernização das estradas de ferro. A possibilidade aventada pelo ministério é usar recursos oriundos da renovação das concessões de ferrovias de cargas, como a Malha Paulista, controlada pela Rumo.
Em um primeiro momento, fala-se na utilização de cerca de R$ 600 milhões dos pagamentos a serem feitos pela Rumo. Procurado, o Ministério dos Transportes não quis se manifestar sobre o assunto.
O investimento, na realidade, seria muito maior. Esses recursos iniciais, no entanto, são vistos como um possível aporte inicial do governo nas PPPs dos trens de passageiros.
Atualmente, além de trens de turismo em distâncias curtas, existem apenas duas linhas regulares de passageiros: a Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre Belo Horizonte e a capital do Espírito Santo, e a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA).
Ambas são ferrovias voltadas essencialmente ao transporte de cargas, controladas pela Vale, mas com vagões dedicados ao transporte de passageiros em algumas viagens semanais.
Política nacional
Junto com o anúncio dos estudos para as sete linhas, o governo deverá publicar em outubro um decreto com a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros.
Uma minuta da política foi colocada em consulta pública, no fim do ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Houve contribuições de interessados e agora o documento final está sendo preparado.
O decreto vai estabelecer diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros. De acordo com a minuta, os estudos e a estruturação dos projetos deverão considerar pontos como tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária no entorno das estações para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das futuras linhas.
Outros projetos
Os estudos a serem anunciados pelo Ministério dos Transportes se somam a outro grande projeto, com leilão previsto para janeiro de 2024, do governo de São Paulo: o TIC (Trem Intercidades).
O TIC deve percorrer cerca de 100 quilômetros, entre São Paulo (Barra Funda) e Campinas, no intervalo de 64 minutos. O percurso ainda terá uma parada em Jundiaí. O projeto do governo paulista entrou no Novo PAC, lançado no mês passado, porque tem apoio da União em financiamentos internacionais que totalizam cerca de US$ 700 milhões.
O empréstimo foi negociado pela equipe do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) com o Banco Mundial, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Agência Francesa de Desenvolvimento.
O objetivo de Tarcísio não é obter recursos federais para o TIC, mas garantir aval ao financiamento pela Cofiex, comissão interministerial que precisa avaliar operações de crédito externo feitas por entes federativos.
