No último domingo (2), uma força-tarefa resgatou nove trabalhadores que atuavam na colheita da uva em Flores da Cunha, sendo oito deles de nacionalidade argentina. A ação foi coordenada pela Polícia Federal a partir de denúncias recebidas pela Brigada Militar do município e contou com a participação da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre outros órgãos.
Segundo auditores fiscais do Trabalho, o grupo estava alojado em uma casa de madeira em condições precárias, com frestas, problemas no telhado e fiação exposta. Os trabalhadores, todos homens com idades entre 19 e 29 anos, foram contratados por um produtor rural que, além de possuir parreirais próprios, também intermediava mão de obra para outras propriedades da região. A promessa incluía pagamento semanal acima da média local, além de alimentação e alojamento.
No entanto, ao iniciarem as atividades, os trabalhadores receberam valores inferiores ao combinado por quilo de uva colhida. Mesmo com jornadas de até 12 horas diárias, a remuneração era insuficiente e, há duas semanas, os pagamentos deixaram de ser feitos. A alimentação também era condicionada ao trabalho, e um dos trabalhadores, mesmo ferido na mão, seguiu na colheita para não ficar sem comida. Sem recursos financeiros, o grupo não tinha meios de deixar a propriedade e retornar ao país de origem.
Diante das falsas promessas e das condições degradantes, a situação foi caracterizada como trabalho análogo à escravidão. O empregador foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul.
Histórico e medidas adotadas
Este foi o segundo resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão registrado na atual safra da uva. No dia 28 de janeiro, quatro argentinos foram resgatados em São Marcos.
O empregador foi notificado a realizar o pagamento das verbas salariais e rescisórias até esta terça-feira (4). O MTE também providencia a inscrição no CPF e a emissão das Carteiras de Trabalho para os imigrantes argentinos, permitindo a formalização dos contratos e a concessão do seguro-desemprego. Além disso, a assistência social de Flores da Cunha garantiu alojamento temporário para os trabalhadores resgatados.
