A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Ainda aumenta a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel ao diesel.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que tem como base um projeto do governo federal, que tratava de regras para o querosene sustentável de aviação, etanol, diesel verde e estocagem geológica de carbono.
Agora, a medida será encaminhada ao Senado. Todos os destaques ao texto foram rejeitados.
É previsto pelo projeto uma nova margem de mistura de etanol na gasolina, passando de 22% para 27% e podendo chegar até 35%. Hoje, a mistura pode chegar a 27,5%, com, no mínimo, 18% de etanol.
Já o biodiesel, que tem 14% de mistura no diesel de origem fóssil desde março de 2024, a partir de 2025 terá acréscimo de 1% de mistura anualmente, até atingir 20% em março de 2030.
Aceleração energética
Outra proposta – que integra a agenda verde do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e tinha expectativa de ser votada nesta quarta – trata do Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten).
O projeto cria um Fundo Verde para financiar projetos sustentáveis com créditos tributários de empresas junto à União.
Contudo, Lira propôs adiar a votação do projeto para a próxima semana. Houve acordo. O texto chegou a ser lido em plenário, mas deve ser votado na próxima terça-feira (19).
