A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Tempus Veritatis, que tem como alvo Jair Bolsonaro, aliados e militares que, segundo a corporação, atuaram “na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.
Os policiais foram até a casa de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ) para apreender o seu passaporte, mas o documento, segundo o ex-presidente, estava guardado em Brasília. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou Bolsonaro entregar o passaporte em até 24 horas. Ele também foi impedido de fazer contato com outros alvos da operação.
Os agentes ainda cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Valdemar Costa Neto, presidente do PL; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens; Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato à Vice-Presidência.
A PF prendeu o coronel do Exército Marcelo Câmara, o ex-assessor Filipe Martins e o major do Exército Rafael Martins. A operação foi realizada no Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
No total, os policiais cumpriram 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentar do País, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e suspensão do exercício de funções públicas.
O Exército apoiou a PF no cumprimento de algumas ordens judiciais. Os mandados foram autorizados pelo STF.
Segundo a PF, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022 antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022 por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022. O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”, prosseguiu a corporação.
Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
