Em um esforço para tornar o Pix ainda mais seguro, o Banco Central determinou que chaves associadas a CPFs ou CNPJs irregulares sejam excluídas automaticamente pelas instituições financeiras. Essa iniciativa tem o objetivo de dificultar o uso indevido do sistema para fraudes, evitando que golpistas utilizem documentos suspensos, cancelados ou nulos para movimentar dinheiro de forma ilícita.
A nova regra exige que bancos e instituições de pagamento realizem a verificação da situação cadastral sempre que houver movimentação relacionada a uma chave Pix, como registro, alteração de informações ou pedidos de portabilidade. Caso o CPF ou CNPJ associado à chave esteja inapto, suspenso, baixado ou nulo, a chave será removida do sistema e não poderá mais ser utilizada.
Além dessa restrição, o Banco Central também implementou outras medidas de segurança. Agora, chaves aleatórias não poderão ter seus dados alterados, sendo necessário excluir a chave e criar uma nova. Além disso, chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de titularidade, garantindo que continuem vinculadas ao mesmo CPF ou CNPJ de origem. Outra mudança importante é a possibilidade de devolução de valores via Pix em qualquer dispositivo, sem limite de valor, ampliando a proteção contra golpes.
O Banco Central reforça que essas mudanças não impactam a forma como os usuários realizam transações pelo Pix, mas sim aumentam a segurança do sistema. A fiscalização das instituições financeiras será intensificada para garantir o cumprimento das novas regras e coibir fraudes ligadas a identidades falsas ou irregulares.
