Um turista argentino foi agredido por funcionários de um quiosque da Praia Central de Balneário Camboriú (SC) na quarta-feira, 31. De acordo com comunicado emitido pela prefeitura da cidade catarinense, o episódio de violência teria acontecido por causa de divergências sobre uma cobrança.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra três trabalhadores, um deles com uma vassoura em mãos, desferindo golpes contra o rapaz. Após alguns segundos, um quarto indivíduo aparece desferindo uma voadora no argentino.
Ao ser notificado do ocorrido, a prefeitura deu 48 horas para o responsável pelo estabelecimento se manifestar. Em paralelo, foi determinada a abertura de um processo administrativo para apurar a responsabilidade.
“A notificação tem como objetivo garantir o devido processo legal e esclarecer os fatos ocorridos, assegurando o direito de defesa ao responsável pelo estabelecimento. Importante frisar que a administração municipal não compactua com qualquer tipo de violência ou conduta inadequada, especialmente em espaços públicos, e irá apurar rigorosamente as responsabilidades”, disse o procurador-geral do Município, Diego Montibeler.
Caso seja confirmada a prática de “atos incompatíveis com a ordem pública”, o local pode ter a permissão de uso revogada pela prefeitura.
Veja o comunicado emitido pela prefeitura de Balneário Camboriú:
“A Prefeitura de Balneário Camboriú notificou no início da noite desta quinta-feira (1º) o Ponto de Milho 69, que opera na Praia Central. A medida foi motivada após colaboradores do referido ponto terem se envolvido em um episódio de agressão com um turista argentino, durante a manhã de quarta-feira (31). As agressões teriam ocorrido após divergências em uma cobrança.
Agora, o responsável pelo ponto tem até 48h para sua manifestação, apresentando sua defesa à prefeitura. Em paralelo à notificação, também foi determinada a abertura de um processo administrativo para apuração das responsabilidades.
“A notificação tem como objetivo garantir o devido processo legal e esclarecer os fatos ocorridos, assegurando o direito de defesa ao responsável pelo estabelecimento. Importante frisar que a administração municipal não compactua com qualquer tipo de violência ou conduta inadequada, especialmente em espaços públicos, e irá apurar rigorosamente as responsabilidades. Ao final da instrução do processo administrativo, caso ocorra eventual confirmação da prática de atos incompatíveis com a ordem pública e/ou de irregularidade no exercício da atividade no equipamento público cujo uso foi permitido, poderá resultar na revogação da permissão de uso, sem prejuízo de outras sanções administrativas previstas em lei.”, pontua o procurador-geral do Município, Diego Montibeler”.
