O Senado aprovou na quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir ...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que legaliza e regulamenta os jogos de azar no Brasil. A proposta foi posta em ...
O Senado aprovou na quarta-feira (9), a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e ...
O Senado aprovou na quarta-feira (9), a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e ...
