Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Sul é o primeiro colocado no Índice ABEP-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). A divulgação do estudo ocorreu durante a cerimônia de premiação realizada nesta quarta-feira (22) em Brasília.
O Estado já havia conquistado a primeira posição em 2021 e ficado em segundo lugar no ano anterior. “Ficamos muito orgulhosos de estar sendo reconhecidos pela segunda vez como um Estado que tem avançado em estratégia digital no setor público. Esse reconhecimento é resultado do trabalho de colocar a transformação digital na centralidade da estratégia de governo, tendo como foco a prestação de serviço ao cidadão. Também mostra que estamos trabalhando para deixar tudo encaminhado para o próximo governo para que o processo não sofra interrupções e que seja possível manter o mesmo ritmo de transformação”, comemora o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, que participou do evento junto com representantes do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs).
Com 142,50 pontos obtidos, dos 155 possíveis, o Estado se posiciona no nível de maturidade considerado ótimo pela entidade promotora. Os 35 critérios do levantamento – 12 a mais do que nas edições anteriores – são organizados em três dimensões:
• Dimensão 1 – Capacidades para a Oferta Digital de Serviços: informação sobre acesso aos serviços e identificação do cidadão, assinatura eletrônica, estratégias de Governo Digital etc. O RS alcançou pontuação máxima nesse quesito, ficando na primeira posição
• Dimensão 2 – Oferta de Serviços Públicos Digitais: disponibilidade de diversos tipos de serviços nos portais, com algumas checagens específicas incluídas neste ano, boletim de ocorrência online de violência doméstica ou contra a mulher, consulta de medicamentos, solicitação e emissão online de diplomas do ensino médio e transferência de alunos entre escolas da rede estadual. Neste critério, o RS também se posicionou em primeiro
• Dimensão 3 – Normatização sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos Digitais: se os governos estaduais e Distrital estão incorporando nas legislações estaduais as principais leis federais sobre o tema. Nesse aspecto, o RS figura na terceira posição
Na segunda posição no índice ficou Goiás, com 140,25 pontos, e na terceira, Minas Gerais, com 126,25. A quarta posição é dividida entre os estados da Bahia e Paraná, que computaram 124,75 pontos cada.
Atualmente, o rs.gov.br concentra todos serviços digitais estaduais (que estão distribuídos também por outras centrais estaduais). O portal soma 651 serviços estaduais, dos quais 93% são digitais e 77% considerados digitais avançados, ou seja, funcionalidades com atendimento integral por meio digital. A meta é chegar a 100% até o fim deste ano.
Sobre o prêmio
O Índice ABEP-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais foi criado em 2020 pela Abep-TIC para dar suporte e velocidade à implementação de Governo Digital no Brasil, especialmente em nível subnacional. Tem como objetivo mensurar se os principais serviços públicos ofertados pelos Governos Estaduais e Distrital vêm sendo disponibilizados por meios digitais, e se esta oferta tem considerado as melhores práticas existentes. A coleta de dados neste ano ocorreu entre os meses de março e abril.
