A região Sul do Brasil lidera as denúncias de assédio eleitoral — quando empregadores ameaçam ou prometem benefícios para que os funcionários votem ou deixem de votar em determinado candidato —, com 144 registros, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Paraná aparece em primeiro lugar nessa lista com 50 registros até o início da noite desta sexta-feira, 14, seguido por Santa Catarina (48) e Rio Grande do Sul (46).
Em todo o país já foram feitas 324 denúncias de assédio eleitoral até o momento. De acordo com o MPT, os registros da prática ilegal têm aumentado desde o início do segundo turno.
Em todo o pleito de 2018, segundo o MPT, foram registrados 212 casos de assédio eleitoral em 98 empresas em todo o país. Neste ano, conforme o órgão, os registros feitos até o momento envolvem cerca de 300 empresas.
Procuradores do MPT acreditam que, a pouco mais de duas semanas do fim do pleito, as denúncias devem subir ainda mais.
Entre os casos noticiados recentemente pela imprensa estão os de uma fabricante de máquinas e implementos agrícolas e uma prestadora de serviços de manutenção em máquinas da indústria de transformação do plástico, ambas no interior do Rio Grande do Sul.
As empresas, cujos donos defendem a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), enviaram cartas aos seus fornecedores nas quais informaram possíveis cortes nos orçamentos e nas atividades a partir de 2023 caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença.
Essas empresas foram alvos do MPT do Rio Grande do Sul, que investigou os casos e ajuizou ações civis públicas contra elas na Justiça do Trabalho.
“Tivemos um aumento significativo de denúncias, principalmente desde a semana passada, após o primeiro turno. Não que isso não existisse antes, porque tivemos casos em eleições passadas. Mas isso praticamente dobrou ou triplicou nas últimas semanas”, diz o procurador-chefe do MPT do Rio Grande do Sul, Rafael Foresti Pego.
Constrangimento e humilhação
Nas redes sociais, circulam vídeos de empresários de diversas regiões do Brasil dizendo que seus funcionários deveriam votar em Bolsonaro.
Em muitos desses registros, eles afirmam que as empresas devem enfrentar problemas econômicos em caso de vitória do candidato petista.
O MPT afirma que todos os vídeos que foram encaminhados para o órgão ou ganharam notoriedade nas redes são alvos de investigações.
O assédio eleitoral se trata de um caso de constrangimento ou humilhação a um funcionário em seu ambiente de trabalho.
“É uma forma de manipular o voto no ambiente de trabalho. É uma intimidação, uma ameaça no ambiente de trabalho para que o empregado vote em determinado candidato. Isso não pode ocorrer. Essa violência no trabalho precisa ser combatida”, declara o procurador-geral do Trabalho do MPT José de Lima Ramos Pereira.
Uma fala ou uma mensagem que cause constrangimento ao trabalhador por seu posicionamento político é um caso de assédio eleitoral, explica o procurador.
Isso pode ocorrer por meio de declarações feitas pessoalmente ao empregado ou por meio de mensagens.
“Dentro da relação de trabalho há uma subordinação. Quando o empregador faz isso com falas de convencimento com oferta de dinheiro, pode até configurar como crime eleitoral de compra de voto”, explica Adriane Reis de Araújo, procuradora regional do Trabalho.
