O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que o governo eleito vai sugerir um salário mínimo de R$ 1.320 para 2023. O valor é 8,9% superior à quantia atual, de R$ 1.212, e 1,4% maior do que a que está no PLOA (Proposta de Lei Orçamentária) de 2023, de R$ 1.302.
O salário mínimo será enviado na PEC fura-teto, chamada “PEC da transição”, ao Congresso. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu reajuste acima da inflação.
O senador disse o valor do salário mínimo em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Também deu detalhes de como será a regra que corrigirá a remuneração nos próximos anos, a partir de 2024.
A proposta é de que o reajuste seja feito com base na média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos 5 anos. “Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, disse o senador eleito ao jornal.
A lei atual estabelece que o salário mínimo tenha que ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O governo Jair Bolsonaro (PL) calculou, em agosto, que a taxa seria de 7,43%, o que embasa o aumento de R$ 1.212 para R$ 1.320. O INPC deve ficar próximo de 6%, segundo projeções recentes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Com esse percentual, o salário mínimo subiria para R$ 1.285.
IMPACTO FISCAL
O valor do salário mínimo também é o piso dos benefícios previdenciários, e o aumento tem impacto nas contas públicas. O efeito estimado de um salário de R$ 1.320 é de R$ 42,1 bilhões. Esse valor é R$ 7 bilhões a mais do que o previsto no PLOA 2023.
Há duas formas de chegar neste valor. A cada R$ 1 a mais no salário mínimo, o impacto fiscal estimado é de R$ 389,8 milhões. Ao multiplicar essa quantia por R$ 108, que é o adicional de reajuste, o valor seria de R$ 42,1 bilhões.
Outra maneira é com base no Orçamento de 2023. O governo esperava gastar R$ 35,1 bilhões com o aumento de R$ 90 (de R$ 1.212 para R$ 1.302). Sendo assim, ao aumentar em R$ 108, o impacto também seria de R$ 42,1 bilhões.
