• DESPERTA RIO GRANDE
  • DEBATE LIVRE
  • DE FRENTE COM ELAS
  • Voz do Brasil
  • Política de Privacidade
No Result
View All Result
Radio Nova Roma FM
  • HOME
  • Sobre
  • Noticias
    • SAÚDE
    • ECONOMIA
    • SEGURANÇA
    • BRIGADA MILITAR
    • ESPORTES
    • MENSAGENS DO DIA
    • GERAL
    • RECEITAS
    • VARIEDADES
    • AGRICULTURA
    • FALECIMENTOS
    • HORÓSCOPO
    • PROMOÇÕES
    • PREVISÃO DO TEMPO
  • VÍDEOS
  • Programação
    • Segunda-Feira
    • Terça-Feira
    • Quarta-Feira
    • Quinta-Feira
    • Sexta-Feira
    • Sábado
    • Domingo
  • GALERIAS
  • Equipe
  • CONTATO
OUÇA AGORA AO VIVO
  • HOME
  • Sobre
  • Noticias
    • SAÚDE
    • ECONOMIA
    • SEGURANÇA
    • BRIGADA MILITAR
    • ESPORTES
    • MENSAGENS DO DIA
    • GERAL
    • RECEITAS
    • VARIEDADES
    • AGRICULTURA
    • FALECIMENTOS
    • HORÓSCOPO
    • PROMOÇÕES
    • PREVISÃO DO TEMPO
  • VÍDEOS
  • Programação
    • Segunda-Feira
    • Terça-Feira
    • Quarta-Feira
    • Quinta-Feira
    • Sexta-Feira
    • Sábado
    • Domingo
  • GALERIAS
  • Equipe
  • CONTATO
No Result
View All Result
Radio Nova Roma FM
No Result
View All Result
Home GERAL

Projeto de Lei prevê obtenção da CNH aos 16 anos no Brasil

RÁDIO NOVA ROMA FM Por RÁDIO NOVA ROMA FM
6 de novembro de 2021
em GERAL
CNH impressa não terá mais informações sobre cursos especializados
Share on FacebookShare on Twitter

Uma pauta recorrente volta a tramitar entre os políticos, em Brasília. O Projeto de Lei nº 3.775/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), quer permitir a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para direção de veículos automotores a partir dos 16 anos. Para tanto, propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Como argumento, o senador ressalta no texto do PL que, nos Estados Unidos, “que têm números de mortes no trânsito próximos aos do Brasil, foi constatado que as mortes de adolescentes ao volante são pouco mais de 2.000 por ano, ou cerca de 6% do total de fatalidades”.

De acordo com Mello, a maioria dessas mortes não tem nenhuma relação com a idade do condutor, mas “com comportamentos de risco como estar sem cinto de segurança (48%), por excesso de velocidade (31%) ou por dirigir sob efeito de álcool e outras drogas (24%)”, pondera.

Nem todos os estados dos EUA permitem que pessoas entre 16 e 18 dirijam livremente. Por lá, a lei é estadual, não federal, como no Brasil. Na Califórnia, por exemplo, a idade mínima para tirar carteira de habilitação também é 18 anos. Sem contar que não basta obter licença, com 16 anos, e sair dirigindo por aí. Muitos locais exigem o cumprimento de regras, como acompanhante ou mesmo restrição de horários.

Entenda o projeto de lei
O projeto de lei aguarda votação em Plenário. Além de propor alteração do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), o texto determina que os atos infracionais criminosos cometidos pelos adolescentes – de 16 a 18 anos – condutores tenham base nas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). Ou seja, uma vez com porte de CNH, caso provoquem mortes no trânsito, terão, a princípio, penas mais brandas.

De acordo com o professor Alamiro Velludo Salvador Netto, Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), caso aprovada, o adolescente condutor (16 a 18 anos) obedecerá o regramento do CTB apenas frente a face administrativa. Como multas, por exemplo. Entretanto, “na esfera criminal, não seria possível enquadrar o adolescente, visto que o código civil estabelece maioridade penal aos 18 anos”, esclarece.

Na visão do autor do PL, em síntese, a proibição de que pessoas entre 16 e 18 anos conduzam automóveis ou motocicletas “parece injusta”. De acordo com ele, a sociedade moderna impõe muitas dificuldades na transição dos adolescentes para a vida adulta. Sem contar que, em alguns casos, os adolescentes são as únicas pessoas aptas a tirar CNH na família.

Chance de aprovação?
“Se por um lado há problemas como imaturidade (dos adolescentes) e possível ingestão de bebida (antes de dirigir), pode ser um projeto interessante do ponto de vista profissional”, enfatiza o professor Netto. Para ele, a obtenção da CNH facilitaria a vida dos adolescentes em relação a oportunidades de trabalho. “Ainda assim, acho bastante ousado. Por isso, vai me surpreender se for aprovado”.

Para Mello, os adolescentes “são cidadãos que, se já não são produtivos, estão buscando qualificação para tal. E, infelizmente, na maioria dos casos, o transporte coletivo e as opções não motorizadas não têm a rapidez e a confiabilidade necessárias para um cotidiano atribulado”, diz o senador.

Encaminhado à publicação na quarta-feira (27 de outubro), o PL ainda está em fase inicial de tramitação. Na sequência, será debatido nas comissões do Senado. Logo depois, se aprovado, seguirá ao Plenário do Senado. A partir daí, caso aprovado, irá para a Câmara. Por fim, se não houver mudanças no texto, o projeto de lei irá para Sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

*Fonte Estadão

comentários
Post Views: 102
Tags: 16 anosCNHLeiProjeto
ShareTweetShareShareSend
POST ANTERIOR

Brigada Militar desencadeia Operação Hoplitas em Nova Roma do Sul

PRÓXIMO POST

Mega-Sena acumulada deve pagar hoje R$ 75 milhões

RÁDIO NOVA ROMA FM

RÁDIO NOVA ROMA FM

Somos um Portal de notícias voltado aos acontecimentos locais do município e de toda a Região da Serra Gaúcha, ainda não estamos operando na frequência 87.5, em breve, logo quando o Ministro das comunicações publicar no Diário Oficial da União a portaria que nos autorize a entrarmos no ar, estaremos iniciando nossas atividades. .

POSTS RELACIONADOS

Nova Roma Do Sul Celebra 17 Anos da BRASPOL com Missa, Caminhada e Jantar Típico Polonês
GERAL

Nova Roma Do Sul Celebra 17 Anos da BRASPOL com Missa, Caminhada e Jantar Típico Polonês

3 de dezembro de 2024
Nova Roma do Sul será beneficiada com recuperação da ERS-448
GERAL

Nova Roma do Sul será beneficiada com recuperação da ERS-448

3 de dezembro de 2024
Trump confirma que Elon Musk vai chefiar departamento no governo dos Estados Unidos
GERAL

Trump confirma que Elon Musk vai chefiar departamento no governo dos Estados Unidos

13 de novembro de 2024
A partir de hoje passam a valer novas regras do Pix
GERAL

Pix por aproximação: confira as novidades da nova transação

4 de novembro de 2024
Espanha busca por corpos em cenário de ‘terra arrasada’ após pior enchente do século que deixou 95 mortos
GERAL

Espanha busca por corpos em cenário de ‘terra arrasada’ após pior enchente do século que deixou 95 mortos

31 de outubro de 2024
Inundações na Espanha deixam pelo menos 51 mortos
GERAL

Inundações na Espanha deixam pelo menos 51 mortos

30 de outubro de 2024

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Diretora de escola é encontrada morta em Caxias do Sul

Diretora de escola é encontrada morta em Caxias do Sul

5 de dezembro de 2024
Fusca é Roubado de Residência Enquanto Proprietário Participava de Festa na Comunidade da Salete, Interior de Nova Roma do Sul

Fusca é Roubado de Residência Enquanto Proprietário Participava de Festa na Comunidade da Salete, Interior de Nova Roma do Sul

5 de dezembro de 2024
Humorista Pilha perde a mão após estourar foguete no Oeste de SC

NOVA ONDA DE CHUVA FORTE E TEMPORAIS NO SUL DO BRASIL DURARÁ VÁRIOS DIAS

5 de dezembro de 2024
Ganhador da Mega-Sena de R$ 201 milhões morre 25 dias após prêmio

Ganhador da Mega-Sena de R$ 201 milhões morre 25 dias após prêmio

5 de dezembro de 2024
SOBRE NÓS
Somos um Portal de notícias voltado aos acontecimentos locais do município e de toda a Região da Serra Gaúcha, ainda não estamos operando na frequência 87.5, em breve, logo quando o Ministro das comunicações publicar no Diário Oficial da União a portaria que nos autorize a entrarmos no ar, estaremos iniciando nossas atividades. .
Menu de Navegação
  • Home
  • SOBRE
  • VÍDEOS
  • NOTÍCIAS
  • PROGRAMAÇÃO
  • EQUIPE
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
Principais Categorias
  • GERAL
  • SAÚDE
  • SEGURANÇA
  • BRIGADA MILITAR
  • VARIEDADES
  • ECONOMIA
  • ESPORTES
  • AGRICULTURA
  • RECEITAS
  • VÍDEOS
INFORMAÇÕES DE CONTATO
  • +55 (54) 9 9964-0892
  • novaromafm@gmail.com
  • Av.Júlio de Castilhos, 600
    Centro, NOVA ROMA DO SUL - RS
  • DE SEG À SEXTA DAS 8H ÀS 20H.
OUÇA AGORA AO VIVO

© 2022 – RÁDIO ROMA FM – Todos os Direitos Reservados

 Desenvolvido pela PSMÌDIA DIGITAL

No Result
View All Result
  • HOME
  • Sobre
  • Noticias
    • SAÚDE
    • ECONOMIA
    • SEGURANÇA
    • BRIGADA MILITAR
    • ESPORTES
    • MENSAGENS DO DIA
    • GERAL
    • RECEITAS
    • VARIEDADES
    • AGRICULTURA
    • FALECIMENTOS
    • HORÓSCOPO
    • PROMOÇÕES
    • PREVISÃO DO TEMPO
  • VÍDEOS
  • Programação
    • Segunda-Feira
    • Terça-Feira
    • Quarta-Feira
    • Quinta-Feira
    • Sexta-Feira
    • Sábado
    • Domingo
  • GALERIAS
  • Equipe
  • CONTATO

© 2024 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em configurações .

Atendimento Online!
Radio Nova Roma FM
Desenvolvido por  GDPR Cookie Compliance
Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.

Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.