• Mais recente
  • Tendências
  • Todos
  • News
  • Business
  • Politics
  • Science
  • World
  • Lifestyle
  • Tech

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

17 de setembro de 2022
China: polícia resgata mil gatos que seriam mortos e vendidos como carne de porco

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por maus-tratos e morte de gatos na Serra Gaúcha

17 de novembro de 2026
Pai é preso após arremessar bebê de cinco meses pela janela, em Caxias do Sul

Teste do pezinho passa a detectar mais duas doenças raras no Rio Grande do Sul

17 de novembro de 2026
JOVEM DE 22 ANOS MORRE APÓS TENTAR FAZER FOTO E CAIR DO TRATOR EM MG

JOVEM DE 22 ANOS MORRE APÓS TENTAR FAZER FOTO E CAIR DO TRATOR EM MG

17 de novembro de 2026
Senado abre licitação de 6 milhões para compra de 425 iPhones

Senado abre licitação de 6 milhões para compra de 425 iPhones

11 de novembro de 2026
Brigada Militar prende homem que confessou ter colocado fogo em casas em Vacaria

Brigada Militar prende homem que confessou ter colocado fogo em casas em Vacaria

11 de novembro de 2026
Dólar fecha perto de R$ 5,50 e sobe quase 2% na semana

Dólar dispara e atinge maior valor do ano, aos R$ 5,58; Bolsa recua

11 de novembro de 2026
Brasil registra 832 casos e uma morte por Mpox em 2026, diz Ministério da Saúde

Brasil registra 832 casos e uma morte por Mpox em 2026, diz Ministério da Saúde

10 de novembro de 2026
Kit de emergência é recomendado pela Defesa Civil como medida preventiva há anos e não indica risco iminente

Kit de emergência é recomendado pela Defesa Civil como medida preventiva há anos e não indica risco iminente

9 de novembro de 2026
Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Recém-nascida é encontrada dentro de lixeira em Bento Gonçalves

9 de novembro de 2026
Justiça Eleitoral admite ação contra a chapa Lula-Alckmin para apurar abuso de poder político durante as eleições

Justiça Eleitoral admite ação contra a chapa Lula-Alckmin para apurar abuso de poder político durante as eleições

6 de novembro de 2026
Eleição nos Estados Unidos: sete brasileiros são eleitos deputados estaduais

Eleição nos Estados Unidos: sete brasileiros são eleitos deputados estaduais

5 de novembro de 2026
Brasileirão: Grêmio é derrotado por 3 a 1 pelo Flamengo e segue na zona de rebaixamento

Brasileirão: Grêmio é derrotado por 3 a 1 pelo Flamengo e segue na zona de rebaixamento

5 de novembro de 2026
terça-feira, novembro 17, 2026
Radio Nova Roma FM
  • Sobre
  • Noticias
    • SAÚDE
    • ECONOMIA
    • SEGURANÇA
    • BRIGADA MILITAR
    • ESPORTES
    • MENSAGENS DO DIA
    • GERAL
    • RECEITAS
    • VARIEDADES
    • AGRICULTURA
    • FALECIMENTOS
    • HORÓSCOPO
    • PROMOÇÕES
    • PREVISÃO DO TEMPO
    • FAMOSOS
  • VÍDEOS
  • Programação
    • Segunda-Feira
    • Terça-Feira
    • Quarta-Feira
    • Quinta-Feira
    • Sexta-Feira
    • Sábado
    • Domingo
  • GALERIAS
  • Equipe
  • CONTATO
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Radio Nova Roma FM
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home VARIEDADES

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

Por RÁDIO NOVA ROMA FM
17 de setembro de 2022
em VARIEDADES
0
491
SHARES
1.4k
VIEWS
Compartilhe no facebookCompartilhe no Whatsapp

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.

Na quinta-feira (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho.

Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

“A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou.

A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. “O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos”, completou.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

comentários
Views: 234
Tags: ENFERMAGEMPISO SALARIAL
Share196Send
RÁDIO NOVA ROMA FM

RÁDIO NOVA ROMA FM

Somos um Portal de notícias voltado aos acontecimentos locais do município e de toda a Região da Serra Gaúcha, ainda não estamos operando na frequência 87.5, em breve, logo quando o Ministro das comunicações publicar no Diário Oficial da União a portaria que nos autorize a entrarmos no ar, estaremos iniciando nossas atividades. .

  • Tendências
  • Comentários
  • Mais recente
JOVEM DE 22 ANOS MORRE APÓS TENTAR FAZER FOTO E CAIR DO TRATOR EM MG

JOVEM DE 22 ANOS MORRE APÓS TENTAR FAZER FOTO E CAIR DO TRATOR EM MG

17 de novembro de 2026
China: polícia resgata mil gatos que seriam mortos e vendidos como carne de porco

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por maus-tratos e morte de gatos na Serra Gaúcha

17 de novembro de 2026
Senado abre licitação de 6 milhões para compra de 425 iPhones

Senado abre licitação de 6 milhões para compra de 425 iPhones

11 de novembro de 2026
China: polícia resgata mil gatos que seriam mortos e vendidos como carne de porco

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por maus-tratos e morte de gatos na Serra Gaúcha

17 de novembro de 2026
Pai é preso após arremessar bebê de cinco meses pela janela, em Caxias do Sul

Teste do pezinho passa a detectar mais duas doenças raras no Rio Grande do Sul

17 de novembro de 2026
JOVEM DE 22 ANOS MORRE APÓS TENTAR FAZER FOTO E CAIR DO TRATOR EM MG

JOVEM DE 22 ANOS MORRE APÓS TENTAR FAZER FOTO E CAIR DO TRATOR EM MG

17 de novembro de 2026
SOBRE NÓS
Acompanhe aqui as notícias da sua região, do Brasil e do mundo em nosso portal! Além de uma programação recheada de informação, música e entretenimento para você ficar sempre bem informado.

Siga nossas redes sociais e inscreva-se em nosso canal no YouTube para não perder nenhuma novidade!
Menu de Navegação
  • Home
  • SOBRE
  • VÍDEOS
  • NOTÍCIAS
  • PROGRAMAÇÃO
  • EQUIPE
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
Principais Categorias
  • GERAL
  • SAÚDE
  • SEGURANÇA
  • BRIGADA MILITAR
  • VARIEDADES
  • ECONOMIA
  • ESPORTES
  • AGRICULTURA
  • RECEITAS
  • VÍDEOS
INFORMAÇÕES DE CONTATO
  • +55 (54) 9 9964-0892
  • novaromafm@gmail.com
  • Av.Júlio de Castilhos, 600
    Centro, NOVA ROMA DO SUL - RS
  • DE SEG À SEXTA DAS 8H ÀS 20H.
OUÇA AGORA AO VIVO

© 2022 – RÁDIO ROMA FM – Todos os Direitos Reservados

Desenvolvido pela PSMÌDIA DIGITAL
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Sobre
  • Noticias
    • SAÚDE
    • ECONOMIA
    • SEGURANÇA
    • BRIGADA MILITAR
    • ESPORTES
    • MENSAGENS DO DIA
    • GERAL
    • RECEITAS
    • VARIEDADES
    • AGRICULTURA
    • FALECIMENTOS
    • HORÓSCOPO
    • PROMOÇÕES
    • PREVISÃO DO TEMPO
    • FAMOSOS
  • VÍDEOS
  • Programação
    • Segunda-Feira
    • Terça-Feira
    • Quarta-Feira
    • Quinta-Feira
    • Sexta-Feira
    • Sábado
    • Domingo
  • GALERIAS
  • Equipe
  • CONTATO

Copyright © 2017 JNews.

GDPR Cookie Banner

Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em .

Atendimento Online!
Radio Nova Roma FM
Desenvolvido por  GDPR Cookie Compliance (opens in a new tab)
Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.