O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na segunda-feira (19), que o estado deverá arcar com as despesas dos pais das gêmeas siamesas Sofia e Milena, nascidas em Porto Alegre em 1º de novembro. A história das irmãs ganhou repercussão nacional depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou à família a interrupção da gestação. Médicos acreditavam ser improvável a sobrevivência das bebês após o nascimento – opinião que se mantém diante do estado de saúde grave das duas.
O juiz Rodrigo Kern Faria, do Juizado Especial Cível Adjunto de São Luiz Gonzaga, determinou que o estado pague, em até 48 horas, R$ 3 mil para despesas com alimentação pelo período de 30 dias. Decisão cabe recurso.
O valor estipulado pela Justiça ainda pode ser prorrogado por tempo indeterminado, enquanto perdurar a necessidade de internação, já que não há previsão de alta hospitalar.
“A renda familiar mensal do casal não mais permite que se mantenham em Porto Alegre, uma vez que esta é composta apenas pelo salário da autora, que é auxiliar de limpeza no Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora em São Luiz Gonzaga, e alcança R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), hoje, em licença-maternidade e pelos valores auferidos pelo pai das gêmeas, em torno de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), como trabalhador autônomo e que, devido à necessidade de ficar em Porto Alegre, está sem trabalhar durante todo esse período”, diz o juiz no despacho.
Família está sem conseguir trabalhar
A mãe das gêmeas, Lorisete dos Santos, é auxiliar de limpeza. O pai, Marciano da Silva Mendes, é pedreiro. Os dois, que ganham por empreitada, estão sem trabalhar por conta da situação familiar.
Lorisete e o esposo vão permanecer em Porto Alegre acompanhando a evolução do quadro de saúde das filhas. Como residem em São Luiz Gonzaga, precisaram arranjar hospedagem, o que impõe dificuldades financeiras, fora todo o custeio de alimentação e higiene.
Amigos e conhecidos têm ajudado. Redes sociais são usadas para divulgar formas de auxiliar o casal.
Aborto negado
Lorisete procurou a Defensoria Pública de São Luiz Gonzaga em 8 de setembro, com 25 semanas de gestação. Ela estava em posse de laudos, tanto da rede pública municipal quanto do Hospital Fêmina, que davam conta da impossibilidade de vida “extra uterina” (fora do útero, da barriga da mãe) das gêmeas siamesas.
Fonte: G1
