A Justiça de Santa Catarina determinou que a prefeitura de Brusque, no Vale do Itajaí, faça a exumação do corpo de um homem que foi sepultado ao lado do próprio assassino. O caso aconteceu em 2019 e a decisão foi divulgada na terça-feira (29).
Além da exumação, o cemitério terá que colocar os restos mortais do homem em outro local afastado do corpo do assassino.
Segundo o processo, o homem foi vítima de homicídio e o assassino, logo após o crime, cometeu suicídio. Os dois foram sepultados no mesmo dia, em horários distintos, mas em túmulos vizinhos, situação que causa contínuo constrangimento aos familiares quando visitam o local.
Em nota, o município disse que foi notificado na sexta-feira (25), e que encaminhou um memorando para o cemitério cumprir a decisão em 30 dias.
O processo contra o município foi movido por dois filhos da vítima e também previa indenização por danos morais. A reparação financeira, no entanto, foi indeferida pela ausência de ato ilícito por parte do cemitério.
“Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz”, afirmou o juiz em sua decisão.
