Os três adolescentes – dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos – acusados de envolvimento no ataque à faca contra uma professora em uma escola municipal em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, cumprirão medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio.
A decisão foi tomada na quinta-feira (15) pelo juiz do Juizado da Infância e Juventude do município, Sílvio Viezzer. O ataque ocorreu no dia 1º de abril.
A internação terá duração máxima de três anos, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os dois adolescentes permanecerão no Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, em razão da falta de vagas na unidade de Caxias do Sul. A menina ficará no Casef (Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino), em Porto Alegre, única unidade feminina no Estado.
Conforme a decisão, foi acolhida a representação do Ministério Público na íntegra. “Diante do fato grave, restou comprovada a autoria. Não há nenhum tipo de excludente que pudesse retirar a culpabilidade”, disse o juiz, relatando que os adolescentes serão avaliados a cada seis meses para verificar a eficácia da medida e da possibilidade, ou não, de progressão para uma punição “menos gravosa”.
O ataque
A professora de inglês, de 34 anos, foi agredida dentro de uma sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, no bairro Centenário. Após o crime, os adolescentes foram apreendidos pela Brigada Militar.
A vítima teve ferimentos na cabeça, nas costas e no pescoço. A investigação da Polícia Civil apontou que a motivação do ataque seria uma insatisfação dos agressores geral contra a escola e os professores.
