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Home VARIEDADES

Governo pressiona redes sociais a apagar propaganda de cigarro eletrônico em até 48 horas

Plataformas digitais são alvo de notificação por violar leis brasileiras ao permitir conteúdo que promove produtos proibidos

RÁDIO NOVA ROMA FM Por RÁDIO NOVA ROMA FM
30 de abril de 2025
em VARIEDADES
Governo pressiona redes sociais a apagar propaganda de cigarro eletrônico em até 48 horas
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O governo federal intensificou a fiscalização sobre conteúdos ilegais nas redes sociais e marketplaces, exigindo a retirada, em até 48 horas, de publicações que anunciem ou promovam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco proibidos no Brasil. A ação envolve plataformas como YouTube, Instagram, TikTok, Mercado Livre e Enjoei, que foram formalmente notificadas na última terça-feira. A medida visa conter a divulgação de dispositivos cuja comercialização é vetada por normas da Anvisa, sob risco de responsabilização legal.

A operação foi coordenada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor. Um levantamento oficial revelou a existência de 1.822 anúncios irregulares, sendo a maioria concentrada no Instagram, seguido por YouTube e Mercado Livre. Influenciadores e vendedores responsáveis por esses conteúdos somam uma audiência de quase 1,5 milhão de seguidores, ampliando o alcance das propagandas ilícitas.

As plataformas deverão não apenas remover imediatamente os conteúdos identificados, mas também reforçar ferramentas de controle para evitar novas publicações semelhantes. A legislação brasileira proíbe a propaganda, venda e importação de cigarros eletrônicos, além de classificar essas práticas como crimes de contrabando e ameaça à saúde pública, conforme previsto no Código Penal.

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