A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), o reajuste salarial de 6,27% para 57 mil professores da rede estadual de ensino. Com isso, o novo piso do magistério para docentes com contrato de 40 horas semanais passa a ser de R$ 4.867, um acréscimo de aproximadamente R$ 300. O projeto foi aprovado com 49 votos a favor e nenhum contra.
O índice de reajuste foi definido pelo Ministério da Educação e publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro. O aumento supera a inflação de 2024, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 4,77%, e também a inflação oficial, de 4,83%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O impacto financeiro do reajuste para os cofres públicos estaduais é estimado em R$ 437 milhões anuais, e os novos valores passam a valer retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2025.
Posição do governo
O governador Eduardo Leite explicou que o aumento foi concedido dentro dos limites da responsabilidade fiscal. Segundo ele, todos os professores em sala de aula receberão o reajuste integral, assim como 75% dos inativos.
Os demais aposentados terão reajustes menores, pois, segundo Leite, já recebem valores superiores ao piso devido a benefícios acumulados ao longo da carreira. Ainda de acordo com o governador, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com a maior proporção de servidores inativos em relação aos servidores em atividade.
Ele destacou que os salários do magistério praticamente dobraram nos últimos seis anos e que os reajustes concedidos ficaram acima da inflação no período.
