O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas, avaliou que o texto deve ser aprovado com facilidade por ser “consensual”.
A proposta entrou na pauta da próxima terça-feira (10) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O projeto já passou pela Comissão de Educação e, se aprovado pela CCJ, será encaminhada para o Senado, já que a tramitação ocorre em caráter conclusivo.
O texto proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes em escolas públicas e privadas, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.
Na Câmara, a proposta foi agregada a outros 13 projetos de temática semelhante. Na avaliação de Ferreirinha, o projeto não é ideológico e tem o apoio de diferentes partidos políticos.
“O tema foi ganhando ar de consenso e se tornou um entendimento suprapartidário, com apoio da direita e da esquerda. Não é uma questão ideológica”, afirmou.
Mudanças no texto
O texto aprovado pela Comissão de Educação proibia o porte de celulares e outros aparelhos eletrônicos pessoais em escolas públicas e privadas. No entanto, na CCJ, Ferreirinha excluiu o termo “porte” do projeto.
“Fiz a alteração no projeto para diferenciar porte e uso de celular porque precisamos continuar com o apoio das famílias, que querem ter comunicação com os filhos. Então, o aluno chega, manda uma mensagem para os pais no começo da aula e, depois, pode mandar outra ao final da última aula”, exemplificou.
Como secretário de Educação da capital fluminense, Ferreirinha implementou a proibição inclusive no recreio das escolas municipais do Rio no início deste ano. “É até pelo sucesso da iniciativa do Rio que me tornei o relator da pauta para levar essa medida nacionalmente”, afirmou.
