A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para apurar crimes de lesão corporal e injúria após o candidato José Luiz Datena (PSDB) agredir Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira durante um debate realizado na TV Cultura na noite desse domingo (15).
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o caso foi registrado no 78° Distrito Policial (Jardins) após a confusão. No registro, o advogado de Marçal foi orientado quanto ao prazo para ofertar representação criminal para o prosseguimento da investigação. Com isso, a representação, que poderia ser feita em até seis meses, foi realizada nesta segunda (16) no 15º Distrito Policial. O inquérito, então, foi aberto e encaminhado à Delegacia Seccional.
O advogado pessoal de José Luiz Datena, Eduardo Cesar Leite, afirmou que representará criminalmente contra Pablo Marçal por calúnia e difamação. Segundo o advogado, a base dessa representação, que será protocolada ainda nesta segunda na Justiça Criminal por meio de uma queixa-crime, são as declarações feitas por Marçal, que usou palavras ofensivas, como “jack” (gíria usada nos presídios para identificar presos acusados de estupro), ao se referir a Datena.
Eduardo explicou que a representação deve ser feita pelo escritório do criminalista Roberto Podval. O defensor disse ainda que medidas serão tomadas contra o candidato do PRTB junto à Justiça Eleitoral.
A advogada criminalista Ingrid Ortega explica que o crime de lesão corporal é dividido em duas categorias: leve ou grave. Segundo ela, isso impacta no tempo de pena prevista e se o investigado pode ser preso em flagrante ou não.
“A lesão corporal leve, que, que a princípio pode ser o caso, não admite prisão em flagrante porque é um crime de menor potencial ofensivo. Se você for no código penal, artigo 129 diz que a pena e de três meses a 1 ano. A meu ver, a agressão no debate não cabe prisão em flagrante, apesar de ter sido ao vivo”, diz.
A especialista diz que houve uma injusta provocação por parte de Marçal. De acordo com o legislação, “se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço”.
Para Ingrid, após o registro de boletim de ocorrência, é preciso aguardar para saber efetivamente se a agressão será enquadrada como lesão corporal leve ou grave. Para ser uma lesão corporal grave, a agressão precisa resultar em, entre outras coisas:
* Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
perigo de vida;
* debilidade permanente de membro, sentido ou função;
* Incapacidade permanente para o trabalho;
* enfermidade incurável;
* perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
* deformidade permanente.
Sobre as punições eleitorais, a especialista explica que, a princípio, não vislumbra crimes que possam de fato impugnar a campanha de Datena. O Código Eleitoral, no entanto, tem como princípio o “da moralidade da administração pública”, o que não impede que o candidato represente e busque a punição do agressor nessa esfera”.
Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês, onde ficou internado durante a madrugada e teve alta nesta segunda. Segundo o boletim médico divulgado pela unidade, Marçal teve traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas.
A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.
“A gente quer saber que horas você vai parar. Já abandonou entrevista chorando. Você, que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali, que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse.
Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.
“A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público”, disse. “O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei.”
Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de “arregão”. Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.
“Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.
Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.
Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito. Ao voltar ao ar, o moderador do debate, Leão Serva, anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.
“A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos”, disse.
Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena. O programa continuou com a presença dos demais candidatos. Em nota, a TV Cultura lamentou o ocorrido.
