O Pix é um dos meios de pagamentos mais usados pelos brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto da população, ainda existem dúvidas sobre como agir em algumas situações.
Nessa semana, um estudante universitário recebeu por engano um Pix de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o dinheiro? A resposta é não!
De acordo com o advogado Rodrigo Zambrano, quem não devolve o Pix que recebeu por engano pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis.
“Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um Pix que veio por engano”, explicou.
O advogado também destacou que é importante devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita.
“Caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar ‘não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema’”, disse.
O cancelamento de uma transferência via Pix só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer depois de mandar um Pix por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.
Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o Pix pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave Pix for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.
Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça.
Erros recorrentes
Atualmente, são realizadas mais de 124 milhões de transações por dia usando o Pix. Ou seja, é muito provável que algumas centenas ou milhares de envios diários sejam feitos com erro. Isso significa que todos nós estamos passíveis de cometermos um erro como esse.
Veja a seguir alguns dos casos mais prováveis pra um erro ao fazer um pagamento via Pix:
• Escolheu o contato errado na lista
• Ao fazer uma transferência, uma pessoa pode acabar por clicar em um contato errado no seu app e não perceber. Assim, o valor pode ir pra outra pessoa.
• Digitou a chave errada
• Ao digitar uma chave Pix, é possível errar um ou mais dígitos e, acidentalmente, enviar o dinheiro pra outro destino.
• Falha técnica utilizando o Pix
• Apesar de seguro e estável, é possível que o sistema do Banco Central passe por uma falha técnica e acabe trocando o destinatário de uma transferência.
• Errou no valor
• Em alguns casos, a pessoa pode ter enviado dinheiro pra pessoa certa, mas errou no valor. Por exemplo, em vez de mandar R$ 150, enviou R$ 1.500.
Como devo agir?
De acordo com o Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com quem mandou para fazer a devolução do valor.
O próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.
Lembrando que a não devolução de um PIX feito por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.
