O cirurgião João Couto Neto, suspeito de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114, em Novo Hamburgo (RS) foi preso nesta quinta-feira (14), enquanto atendia em um hospital de Caçapava (SP).
Couto teve a prisão preventiva decretada após ser acusado pela Polícia Civil de homicídio doloso (com intenção de matar) em três inquéritos, no mês de novembro. A defesa considera a prisão descabida e vai entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, as autoridades policiais receberam informações de que o médico estaria hospedado em um hotel da cidade e trabalhando na região. A polícia já tinha um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo na última terça-feira (12).
Mesmo estando sob investigação, em fevereiro deste ano, Couto Neto conseguiu registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Segundo o órgão, o pedido de registro não poderia ser negado na ocasião, pois ele não estava totalmente impedido de exercer a medicina, mas com restrição parcial.
No Rio Grande do Sul, o médico foi proibido de realizar cirurgias por 120 dias, mas o prazo já expirou. Mesmo assim, ele atuava em atendimentos não cirúrgicos. De acordo com a Polícia Civil, os três primeiros indiciamentos do profissional decorreram das mortes de dois homens e de uma mulher. Segundo a investigação, Couto realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas vários procedimentos teriam sido realizados sem autorização dos pacientes.
Em um dos casos, uma paciente que se apresentou para a retirada de hérnia teria sido submetida a outro procedimento. Em outro caso, de endometriose, o médico teria deixado de retirar o útero da paciente, embora tivesse cobrado o plano de saúde pelo procedimento.
Uma ação da polícia realizada em dezembro do ano passado apurou outros casos em que, supostamente, o médico teria sido responsável por falhas que resultaram em mortes ou sequelas em pacientes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que ele atendia, em Novo Hamburgo, e no seu apartamento. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. O material ainda é analisado pela investigação.
O defensor do médico, advogado Brunno de Lia Pires, afirma que a prisão preventiva não tem base legal.
“Qualquer jurista vê que essa prisão não tem qualquer fundamento. Prisão preventiva é quando há risco de fuga ou ameaça a testemunhas, o que não existe. Ele sequer foi impedido de exercer a Medicina. Essa medida decretada tem claro caráter intimidatório contra o médico. Vamos entrar com habeas corpus o mais breve possível”, disse. “Estamos aguardando que o inquérito seja concluído e apresentado ao Ministério Público para, então, havendo denúncia e sendo recebida pelo juiz, apresentarmos a defesa prévia do médico.”
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) disse que João Batista do Couto Neto obteve o registro junto ao órgão, para exercer sua profissão no estado, em dezembro de 2000. No informe encaminhado, a entidade afirma que “tomou as medidas legais cabíveis e instaurou os procedimentos ético-profissionais, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022)”. “Além disso, o Cremers acompanha o caso junto à Justiça do Rio Grande do Sul”.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) acrescentou, em nota, que o médico tem registro principal e ativo no Cremers e que terá a conduta apurada em São Paulo, caso a entidade receba denúncias.
“Embora ele possua registro secundário no Estado de São Paulo, segundo a Resolução do Conselho Federal de Medicina, como todas as acusações são fora do nosso estado, cabe às autoridades e ao Conselho do Rio Grande do Sul apurar os fatos”, informou.
