O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça, na terça-feira (22), o capitão da Brigada Militar (BM) Paulo Eduardo Correa pelo furto de picanha em um supermercado de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A acusação é por três crimes: furto, peculato e abandono de posto.
De acordo com o MP, ele teria furtado o equivalente a dois quilos de carne do estabelecimento entre 13 e 14 de abril deste ano.
O advogado Fábio Silveira Rodrigues, que faz a defesa do capitão, disse à RBS TV que ainda não teve conhecimento da denúncia e deve se pronunciar após ter acesso ao processo.
Em abril, por telefone, ele negou ter cometido o crime e explicou que “houve um desentendimento” no supermercado.
“A investigação está bastante robusta no que tange às provas e, por isso, o MP denunciou o capitão por abandono de posto, furto, peculato e se entende que, agora, com o decorrer do processo judicial, o MP vai conseguir comprovar todos os fatos descritos, com todo o direto da ampla defesa, e que para fatos como esse não venham a ocorrer mais em nossas instituições”, afirmou a promotora Luciana Cano Casarotto, que assina a denúncia (veja, acima, a entrevista com ela).
A Justiça deve analisar a denúncia do MP e decidir se ele deve ou não se tornar réu nesse processo.
O policial militar está afastado das suas funções. Apesar disso, conforme o Portal da Transparência, ele segue recebendo salário. A remuneração bruta foi de R$ 22.814,99 em julho deste ano. Ele ingressou na BM em novembro de 2012.
Relembre o caso
O caso foi descoberto por funcionários do supermercado Maby, que fica na Estrada dos Caetanos, bairro Meu Rincão, em Cachoeirinha. Câmeras de segurança obtidas pela investigação da Corregedoria-Geral da BMteriam flagrado o capitão – que, à época, era o subcomandante do 33º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Sapucaia do Sul.
No dia 13 de abril, por volta das 17h, o capitão usou uma viatura discreta da corporação para ir até o supermercado, de onde teria levado, escondida em suas roupas, uma peça de carne de aproximadamente dois quilos.
No dia seguinte, 14 de abril, por volta das 18h, o capitão teria tentado, novamente, levar do supermercado outra peça de carne escondida nas roupas, mas teria sido flagrado por funcionários do local. A BM foi chamada e o capitão decidiu devolver a carne – razão pela qual não foi denunciado por esse caso, já que, no entendimento do MP, não há na legislação o crime de furto na forma tentada.
“É um contexto atípico, mas com provas muito claras de que aconteceu”, reforça a promotora.
Inquérito policial militar
O capitão já havia sido alvo de um inquérito policial militar (IMP) da Corregedoria da BM sobre o caso. Ele foi indiciado por furto, furto tentado, peculato, abandono de posto e ato de improbidade administrativa. Ele está afastado das funções na BM.
A investigação apontou que o policial colocou uma peça de picanha no cestinho que carregava, foi até “um corredor, retirou a peça de carne do interior da cesta, agachou-se como se estivesse tentando localizar algum produto específico na prateleira, inseriu a peça de carne na parte anterior do seu corpo e escondeu-a dentro de sua calça”.
Em 28 de abril, o subcomandante da BM, Douglas Soares, decidiu pela abertura de um conselho de justificação contra o capitão. O procedimento interno da corporação foi encaminhado para o Tribunal de Justiça Militar e pode resultar na expulsão do militar da corporação.
