O Senado aprovou na quarta-feira (23) a MP (medida provisória) que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um PLV (projeto de lei de conversão ), pois houve inclusões no texto original enviado pelo Poder Executivo.
A MP está em vigor desde que foi editada pelo governo. Para se tornar permanente, contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até esta sexta (25). Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos.
A MP 1.170/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo. O auxílio-alimentação também aumentou, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais – um reajuste de 43%.
