A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (11), 13 mandados de busca e apreensão contra o vice-prefeito e um vereador de Bom Jesus, na Serra do RS, por suspeita de enriquecimento ilícito com o uso ilegal de diárias. São eles: Diogo Kramer e Rafael Santos Oliveira. Além deles, um ex-vereador também é investigado por envolvimento no esquema: Rafael Oliveira Silveira.
Eles são suspeitos de peculato e associação criminosa porque, segundo a polícia, teriam usado diárias, à margem da legalidade, para lugares turísticos e como complementação de renda.
O g1 e a RBS TV tentam contato com os investigados em busca de um posicionamento deles. O vereador Rafael Santos Oliveira responde que “as acusações não se confirmam”.
“Os gastos oriundos do mandato que exerço sempre se mantiveram numa faixa razoável e coerente, sem abusos ou desvio de finalidade, isto é, sem grandes variações. No portal da transparência estão todos os números, todas as despesas de todos os agentes políticos”, disse.
O Ministério Público de Contas apontou o mau uso de verbas públicas caracterizando enriquecimento salarial ilícito. Além disso, “falta de racionalidade e ao desvio de finalidade na concessão de diárias”.
A Polícia Civil apreendeu equipamentos de informática, celulares, recibos de viagem e outros documentos que devem ser usados como prova ao longo do inquérito.
Farra das diárias
Em 2018, Bom Jesus foi o recordista em gastos com diárias de viagem no RS, que tem 497 cidades. De acordo com a investigação policial, A Câmara de Vereadores de Bom Jesus somou R$ 382 mil com a despesa. Com cerca de 10 mil habitantes, o valor que saiu dos cofres públicos é o dobro do gasto pelo Legislativo de Porto Alegre (R$ 181 mil).
O contraste fica mais evidente quando a comparação dos gastos é feita com casas legislativas do mesmo porte, como do município vizinho, Cambará do Sul. No mesmo ano, gastou R$ 16,8 mil: Bom Jesus gastou 22 vezes a mais.
“As saídas em viagem eram excessivas sem que revertessem em benefício daquela comunidade, mas, sim, ao contrário disso, trazendo grande prejuízo aos cofres públicos com pernoite e alimentação dos vereadores e seus assessores”, conta o delegado Ritter.
A Polícia Civil acredita que o grupo viajava para Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Foz do Iguaçu (PR), destinos distantes e turísticos, a pretexto de fazer cursos. Viagens para fora do RS pagam diária em dobro.
