O réu Jeferson Xavier da Silveira, 37 anos, foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por matar Nayara Medeiros de Mello, 20, e agredir outra mulher em Caxias do Sul. Os crimes aconteceram em 2019. O júri ocorreu nesta segunda-feira (20) e durou pouco mais de sete horas.
Inicialmente, o caso foi tratado como feminicídio. A qualificação mudou durante o processo, com Silveira respondendo por homicídio qualificado por meio cruel. Conforme o promotor Leonardo Giardin, os jurados acolheram a tese do Ministério Público (MP) integralmente e a pena aplicada foi adequada.
Silveira foi condenado a 12 anos e oito meses pelo homicídio qualificado e mais três meses e 15 dias pelo crime de lesão corporal contra outra mulher, que estava na mesma residência do assassinato.
O crime aconteceu em 18 de outubro de 2019, após a vítima chegar de Santa Maria. Conforme a denúncia do MP, Nayara era garota de programa e recebeu Silveira em uma residência na Rua Vinte de Setembro, a duas quadras da rodoviária, onde também estavam hospedadas outras três jovens. No quarto, Silveira sufocou a mulher até a morte. Na sequência, com uma faca, ele ameaçou e agrediu outra mulher, que reagiu e conseguiu pedir ajuda.
Depois, o homem fugiu. Ele foi capturado em Pelotas em agosto de 2020, após investigação da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), e permaneceu recolhido no sistema penitenciário até o júri.
No plenário, o réu foi representado pelo defensor público Claudio Covatti, que declarou que irá recorrer da sentença. “A Defensoria Pública acatará a decisão dos jurados e vai recorrer somente da dosimetria da pena aplicada pelo Juiz-Presidente do Tribunal do Júri”, manifestou.
Asfixia decorrente de sufocação indireta
Conforme informou o promotor, na sessão desta segunda-feira o réu confessou ter cometido o crime, mas afirmou que não teve a intenção de matar a jovem. Os laudos da necropsia apontaram que Nayara foi morta por asfixia decorrente de sufocação indireta. A jovem sofreu uma pressão contra o tórax e abdômen e morreu.
Inicialmente, o caso estava sendo tratado como feminicídio, o que foi descartado após o juiz, que admitiu a acusação, entender que o assassinato não foi cometido com “desprezo contra a mulher”. O MP chegou a recorrer, mas o tribunal não acolheu o recurso e o crime passou a ser tratado como homicídio qualificado por meio cruel. No caso da segunda jovem, a tentativa de feminicídio também foi descartada.
Morta em um cômodo
Nayara foi morta por Jeferson em uma casa na Rua Vinte de Setembro, no centro de Caxias. A vítima chegou de Santa Maria na sexta-feira, dia 18 de outubro de 2019, e se hospedou no local com outras três jovens.
Segundo o boletim de ocorrência da época, o homem chegou ao local por volta das 17h, pediu para conversar com Nayara e os dois foram para um quarto. Cerca de uma hora depois, Jeferson saiu e perguntou para a outra jovem onde ficava o banheiro. Nesse momento, rendeu a segunda vítima com uma faca e a arrastou até o cômodo onde estava o corpo de Nayara. Jeferson e a jovem, que não teve a identidade divulgada, iniciaram luta corporal e as demais testemunhas começaram a gritar por socorro. Diante disso, o homem fugiu, deixando a segunda vítima com ferimentos leves.
O corpo de Nayara foi encontrado sem sinais visíveis de ferimentos e não foram achados objetos que pudessem ter sido usados para matar a jovem. Conforme o advogado da Defensoria Pública, “não há nenhuma informação no processo a respeito de qualquer relação afetiva entre eles”.
Jeferson foi encontrado algumas semanas depois do crime, por meio de informações sobre ele e imagens de câmeras de segurança. Entretanto, só foi declarada a prisão preventiva em agosto de 2020.
